Projeto de Lei 213/2021: direitos do cidadão na era digital
O Projeto de Lei 213/2021 visa reforçar os direitos dos cidadãos na era digital, promovendo uma maior segurança e clareza
O Projeto de Lei 213/2021 visa reforçar os direitos dos cidadãos na era digital, promovendo uma maior segurança e clareza
O Projeto de Lei nº 1772/2021 visa fortalecer a transparência e a proteção dos usuários de redes sociais no Brasil.
Nosso compromisso com a saúde vai além do cuidado básico; estamos dedicados a garantir que a relação médico-paciente seja o
O Projeto de Lei 1363/2024, proposto pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, estabelece a obrigatoriedade da avaliação em
O Projeto de Lei 1551/2024, proposto pelos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes e outros, visa realocar
O tráfico de crianças é uma grave violação dos direitos humanos e uma infeliz realidade no Brasil. De acordo com
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou à Câmara o Projeto de Decreto Legislativo 43/2023 para
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
O Projeto de Lei 213/2021 visa reforçar os direitos dos
O Projeto de Lei nº 1772/2021 visa fortalecer a transparência
Nosso compromisso com a saúde vai além do cuidado básico;
O Projeto de Lei 1363/2024, proposto pelo deputado Luiz Philippe
O Projeto de Lei 1551/2024, proposto pelos deputados Luiz Philippe
O tráfico de crianças é uma grave violação dos direitos
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
