Luiz Philippe solicita fiscalização do TCU sobre Fundos Privados administrados pela união
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, solicitando uma fiscalização detalhada sobre a participação da União em fundos privados . A medida, solicitada em 18 de outubro de 2024, visa aumentar a transparência...
Autoridade aeronáutica ganha poder de interceptação telefônica em emergências aéreas
O Projeto de Lei 2252/2024, apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe significativas alterações na Lei nº 9.296 de 1996, que regulamenta a interceptação telefônica no Brasil. O projeto visa incluir a autoridade aeronáutica entre as entidades autorizadas a solicitar a interceptação de comunicações telefônicas, especificamente em...
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) protocolou um Requerimento de Informação à Casa Civil, questionando os detalhes sobre a parada de 10 minutos do avião presidencial em São Paulo, em agosto de 2024. A parada, que ocorreu durante o retorno do presidente Lula de uma visita...
Deputado Luiz Philippe propõe sanções ao regime Maduro em indicação à Presidência da República
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou uma indicação à Presidência da República para solicitar uma adoção de avaliações contra o regime de Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela. A medida é uma resposta às denúncias de fraude nas eleições presidenciais venezuelanas de 2024, nas quais...
Câmara aprova audiência pública sobre bloqueio da plataforma X no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) para a realização de uma audiência pública sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil . O debate contará com a participação de...
Relatório de Luiz Philippe sobre a PEC que limita o poder do STF é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 12, o relatório da PEC 28/2024, apresentado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança. A proposta busca limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) ao criar regras para a aprovação de decisões liminares...
