Projeto define penas mais severas para o tráfico de crianças
O tráfico de crianças é uma grave violação dos direitos humanos e uma infeliz realidade no Brasil. De acordo com
O tráfico de crianças é uma grave violação dos direitos humanos e uma infeliz realidade no Brasil. De acordo com
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
O objetivo deste Projeto é reparar uma terrível injustiça histórica.
Para uma maior segurança da população, a proibição de participar de manifestações e reuniões públicas também deve ser imposta
O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de beneficiários do Programa Bolsa Família a participação em trabalhos comunitários
O Projeto de Lei 246/2019 adota medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas. É
O tráfico de crianças é uma grave violação dos direitos
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
O objetivo deste Projeto é reparar uma terrível injustiça histórica.
Para uma maior segurança da população, a proibição de participar de manifestações e reuniões públicas também deve ser imposta
O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de
O Projeto de Lei 246/2019 adota medidas eficazes para prevenir
