Projeto de Lei PL-6460/2019: alteração dos feriados nacionais com a inclusão do Dia do Descobrimento do Brasil
O Projeto de Lei PL-6460/2019 propõe uma alteração na Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que regulamenta
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O Projeto de Lei PL-6459/2019 propõe uma alteração na Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que institui
O Projeto de Lei PL-4259/2019 propõe uma alteração na Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que regula
O Projeto de Decreto Legislativo PDL-606/2019 propõe a sustação dos efeitos do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de
A Indicação nº 1293/2019 propõe ao Poder Executivo a revogação do Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009,
A Indicação INC-973/2020 sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação de faixas e cabines de pagamento de pedágio exclusivas para
A Indicação INC-639/2020 sugere ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, que o Brasil denuncie os atos internacionais
A Indicação INC-183/2020 sugere ao Poder Executivo a criação de linhas de crédito emergencial por um período de três meses,
O Projeto de Lei PL-234/2020 propõe uma alteração significativa no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro
O Projeto de Lei PL-6460/2019 propõe uma alteração na Lei
O Projeto de Lei PL-6459/2019 propõe uma alteração na Lei
O Projeto de Lei PL-4259/2019 propõe uma alteração na Lei
O Projeto de Decreto Legislativo PDL-606/2019 propõe a sustação dos
A Indicação nº 1293/2019 propõe ao Poder Executivo a revogação
A Indicação INC-973/2020 sugere ao Ministério da Infraestrutura a implementação
A Indicação INC-639/2020 sugere ao Poder Executivo, através do Ministério
A Indicação INC-183/2020 sugere ao Poder Executivo a criação de
O Projeto de Lei PL-234/2020 propõe uma alteração significativa no