A iniciativa busca modernizar e democratizar a escolha e a atuação dos ministros dos tribunais superiores no Brasil, incluindo mudanças
Segundo a proposta a execução da pena é uma exigência de ordem pública para a preservação da credibilidade da Justiça.
Site do STF registra gastos de mais de 2 bilhões com empresa de turismo Pesquisa realizada no site do Supremo
Você sabe o que é Súmula Vinculante? O termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é um resumo
Com objetivo de tornar mais eficiente a aplicação das leis no que tange aos crimes de lavagem de dinheiro, o
Um dos principais mecanismos pelos quais se assegura a celeridade do processo, e o funcionamento eficiente dos órgãos judiciários, é
A iniciativa busca modernizar e democratizar a escolha e a
Segundo a proposta a execução da pena é uma exigência de ordem pública para a preservação da credibilidade da Justiça.
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Um dos principais mecanismos pelos quais se assegura a celeridade
