Proposta de Fiscalização e Controle PFC-52/2019: investigação da gestão do Museu Nacional
A Proposta de Fiscalização e Controle PFC-52/2019 sugere que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
A Proposta de Fiscalização e Controle PFC-52/2019 sugere que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados
A Indicação Nº 1702/2019 propõe ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Turismo, a adoção dos princípios técnicos de
O Projeto de Lei PL-920/2020, apresentado pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe uma importante alteração ao Decreto-Lei
O Projeto de Lei PL-4074/2020 propõe a alteração da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, para reconhecer
O Projeto de Lei PL-3991/2020 propõe a criação de um mecanismo que permite a doação de bens imóveis com valor
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
A Proposta de Fiscalização e Controle PFC-52/2019 sugere que a
A Indicação Nº 1702/2019 propõe ao Poder Executivo, por meio
O Projeto de Lei PL-920/2020, apresentado pelo Deputado Luiz Philippe
O Projeto de Lei PL-4074/2020 propõe a alteração da Lei
O Projeto de Lei PL-3991/2020 propõe a criação de um
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
