Voto de não confiança: poder para destituir ocupantes da presidência da Câmara
O Projeto de Resolução PRC 5/2024, proposto pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, adiciona o Título IX-A ao
O Projeto de Resolução PRC 5/2024, proposto pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, adiciona o Título IX-A ao
O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), estabelece que os dados eleitorais, físicos
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de servidores públicos, os quais se registrariam tão somente para usufruir
O Projeto cria uma fase de habilitação prévia de candidatos.
O projeto pretende dar maior eficácia ao dispositivo , assegurar a verdadeira soberania popular.
O voto distrital é mais próxima da comunidade, mais barata para o erário e legítima para o eleitor.
O Projeto assegura a aproximação e engajamento da população as decisões político-administrativas.
O Projeto de Resolução PRC 5/2024, proposto pelo Deputado Luiz
O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de
O Projeto cria uma fase de habilitação prévia de candidatos.
O projeto pretende dar maior eficácia ao dispositivo , assegurar a verdadeira soberania popular.
O voto distrital é mais próxima da comunidade, mais barata para o erário e legítima para o eleitor.
O Projeto assegura a aproximação e engajamento da população as decisões político-administrativas.
