Projeto de Lei Complementar PLP-105/2019: competência por conexão entre Jurisdição Comum e Eleitoral
O Projeto de Lei Complementar PLP-105/2019 propõe alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro
O Projeto de Lei Complementar PLP-105/2019 propõe alterações no Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro
O Projeto de Lei PL-6248/2019, apresentado pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe uma alteração significativa na Lei
O Projeto de Lei PL-4893/2019 propõe uma importante alteração na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que
O Projeto de Lei PL-3582/2019 propõe alterações na Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regula o
O Projeto de Lei PL-3190/2019 propõe uma mudança significativa na legislação eleitoral brasileira ao instituir o sistema de voto distrital
O Projeto de Lei PL-2776/2019 propõe alterações significativas nas Leis nº 9.868/1999, nº 9.882/1999, nº 13.300/2016 e nº 1.079/1950. A
O Projeto de Lei PL-1745/2019 propõe significativas alterações na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como
O Projeto de Lei Complementar PLP-18/2020 propõe mudanças significativas na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990,
O Projeto de Lei PL-4381/2020 propõe a modificação do Código Penal e da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos)
O Projeto de Lei Complementar PLP-105/2019 propõe alterações no Código
O Projeto de Lei PL-6248/2019, apresentado pelo Deputado Luiz Philippe
O Projeto de Lei PL-4893/2019 propõe uma importante alteração na
O Projeto de Lei PL-3582/2019 propõe alterações na Lei nº
O Projeto de Lei PL-3190/2019 propõe uma mudança significativa na
O Projeto de Lei PL-2776/2019 propõe alterações significativas nas Leis
O Projeto de Lei PL-1745/2019 propõe significativas alterações na Lei
O Projeto de Lei Complementar PLP-18/2020 propõe mudanças significativas na
O Projeto de Lei PL-4381/2020 propõe a modificação do Código