O Projeto de Lei 5235/19 altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para

O Projeto de Lei 5614/2019 apresentado à Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tem

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o parecer favorável do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança,

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), o parecer favorável do deputado federal Luiz Philippe

Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança, ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança  encaminhou ao Poder Executivo a Indicação 639/2020 que sugere a retirada

Apresentado à Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o Projeto de Lei 3116/2020 aprimora