O Projeto de Lei 1551/2024, proposto pelos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes e outros, visa realocar 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para medidas emergenciais no Rio Grande do Sul, em resposta às enchentes catastróficas que afetaram mais de 341 municípios, em abril de 2024. Com essa realocação, o projeto busca fornecer recursos essenciais para acelerar a recuperação de infraestrutura, apoiar desabrigados e reforçar serviços básicos afetados.
A proposta destaca a necessidade de uma resposta rápida e eficaz para minimizar os danos causados pelas enchentes, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas e comprometeram a saúde, o fornecimento de água e energia. O fundo eleitoral, previsto para 2024, que gira em torno de R$ 4,9 bilhões, seria parcialmente direcionado para ações de socorro, reconstrução e prevenção de futuras catástrofes.
Além disso, o projeto enfatiza a importância da solidariedade e da responsabilidade social, propondo que os partidos políticos contribuam significativamente para a recuperação das áreas afetadas. A iniciativa visa garantir uma resposta imediata e coordenada, fortalecendo a capacidade do estado em lidar com desastres naturais e promovendo a resiliência das comunidades afetadas.
Entenda como está o projeto (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2430967)
Acesse a íntegra do projeto (https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2416618&filename=PL%201551/2024)