Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2021: equanimiza a atuação dos agentes autônomos de investimento
O Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2021 visa sustar a aplicação de partes da Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021, que
O Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2021 visa sustar a aplicação de partes da Resolução CVM nº 16, de 9 de fevereiro de 2021, que
O Projeto de Lei nº 2631/2021 visa modificar a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, para conferir à Comissão de Valores Mobiliários
A Indicação nº 988 de 2021 sugere a celebração de um acordo internacional entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel para
O Projeto de Lei nº 3840/2021 visa reforçar a segurança pública ao propor uma importante alteração na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de
O Projeto de Lei 213/2021 visa reforçar os direitos dos cidadãos na era digital, promovendo uma maior segurança e clareza em relação à liberdade de
O Projeto de Lei nº 1772/2021 visa fortalecer a transparência e a proteção dos usuários de redes sociais no Brasil. O projeto altera a Lei
O Projeto de Lei nº 2632/2021 propõe alterações significativas na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, visando promover maior liberdade econômica e
A crescente onda de crimes violentos contra empresas de transporte de valores e instituições financeiras no Brasil tem gerado uma profunda preocupação. Em resposta a
No contexto atual, em que a transparência na gestão dos recursos públicos se torna cada vez mais crucial, o Projeto de Lei 4330/2021, proposto pelo
O Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2021 visa sustar a
O Projeto de Lei nº 2631/2021 visa modificar a Lei
A Indicação nº 988 de 2021 sugere a celebração de
O Projeto de Lei nº 3840/2021 visa reforçar a segurança
O Projeto de Lei 213/2021 visa reforçar os direitos dos
O Projeto de Lei nº 1772/2021 visa fortalecer a transparência
O Projeto de Lei nº 2632/2021 propõe alterações significativas na
A crescente onda de crimes violentos contra empresas de transporte
No contexto atual, em que a transparência na gestão dos