Governos brasileiros têm sido pródigos em financiar devedores soberanos que não pagam suas obrigações, transferindo o custo de sua irresponsabilidade ao contribuinte brasileiro. Para combater
O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), estabelece que os dados eleitorais, físicos ou em nuvem, em poder
O Projeto de Lei 5235/19 altera os percentuais de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para destinar recursos ao Ministério da
O objetivo é assegurar a cada trabalhador o direito de escolher qual instituição financeira, pública ou privada, fará a gestão da conta do FGTS a ele vinculada.
Com o intuito de aumentar a transparência das informações relativas à arrecadação e aprimorar a participação da sociedade.
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
Governos brasileiros têm sido pródigos em financiar devedores soberanos que
O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de
O Projeto de Lei 5235/19 altera os percentuais de distribuição
O objetivo é assegurar a cada trabalhador o direito de escolher qual instituição financeira, pública ou privada, fará a gestão da conta do FGTS a ele vinculada.
Com o intuito de aumentar a transparência das informações relativas à arrecadação e aprimorar a participação da sociedade.
O PL 2824/2019, se efetivada, será um convite a refletir sobre o efetivo fim da escravidão no Brasil, em busca da sociedade que tanto desejamos: equânime e livre de racismo.
Atentar contra esses bens significa,lesar o próprio Estado brasileiro e a sua história.
A presente proposição legislativa pretende aperfeiçoar a Lei do Tombamento , criando a possibilidade de intervenção federal.
A proposta de Fiscalização apresentada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança requer que a Comissão fiscalize por meio do TCU e MP a administração e controle patrimonial do Museu Nacional.
