‘Vergonha nacional bancar vulgaridade com dinheiro público’ O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) enviou um requerimento do ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando esclarecimentos sobre a polêmica atuação erótica que ocorreu na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A apresentação expôs partes íntimas e trouxe conteúdo sexual...
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) enviou um ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, solicitando uma fiscalização detalhada sobre a participação da União em fundos privados . A medida, solicitada em 18 de outubro de 2024, visa aumentar a transparência...
O Projeto de Lei 2252/2024, apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe significativas alterações na Lei nº 9.296 de 1996, que regulamenta a interceptação telefônica no Brasil. O projeto visa incluir a autoridade aeronáutica entre as entidades autorizadas a solicitar a interceptação de comunicações telefônicas, especificamente em...
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) protocolou um Requerimento de Informação à Casa Civil, questionando os detalhes sobre a parada de 10 minutos do avião presidencial em São Paulo, em agosto de 2024. A parada, que ocorreu durante o retorno do presidente Lula de uma visita...
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou uma indicação à Presidência da República para solicitar uma adoção de avaliações contra o regime de Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela. A medida é uma resposta às denúncias de fraude nas eleições presidenciais venezuelanas de 2024, nas quais...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) para a realização de uma audiência pública sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil . O debate contará com a participação de...