Luiz Philippe de Orleans e Bragança lança “Os 7 Poderes: O Brasil no Século XXI” na Bienal do Livro
No dia 12 de setembro, a partir das 18 horas, o cientista político e deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança lançará seu quinto livro, “Os 7 Poderes: O Brasil no Século XXI”, durante uma noite de autógrafos na Bienal do Livro de São Paulo. Com uma análise crítica...
Reforma do Judiciário prevê novos critérios e mandatos para atuação de ministros de tribunais superiores
A iniciativa busca modernizar e democratizar a escolha e a atuação dos ministros dos tribunais superiores no Brasil, incluindo mudanças significativas no STF, como a limitação do mandato e maior controle público sobre o impeachment. Uma Proposta de Emenda Constitucional, proposta pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)...
Luiz Philippe propõe Emenda para manter isenção de impostos em importações de baixo valor
Em um importante movimento no Congresso Nacional, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, apresentou uma emenda supressiva ao Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esta Emenda elimina um trecho polêmico do projeto que...
Projeto destina 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no Rio Grande do Sul
Em uma decisão pioneira e altamente solidária, os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes, entre outros, apresentaram um projeto de lei que envolve a realocação de 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul....
Voto de não confiança: entenda mecanismo que possibilita a destituição do presidente da Câmara
A inclusão do voto de não confiança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados visa fortalecer a prestação de contas e responsabilização dos líderes parlamentares, permitindo que os deputados expressem formalmente sua insatisfação com a liderança do Presidente da Câmara. Essa medida contribui para a integridade institucional e a representatividade...
