A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou o Requerimento do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) para a realização de uma audiência pública sobre o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil . O debate contará com a participação de membros da Câmara dos Representantes dos EUA, como o deputado Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos, e a deputada María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental.
O objetivo da audiência é discutir o crescente autoritarismo que tem se manifestado em ações que buscam controlar o fluxo de informações e limitar o debate público. “Precisamos discutir o autoritarismo crescente que se manifesta em ações que buscam controlar o fluxo de informações e limitar o debate público. O Estado não pode se valer do poder coercitivo para silenciar vozes ou importar uma narrativa única”, afirmou o deputado.
A decisão da comissão vem em resposta à preocupação com a liberdade de expressão no país, intensificada pelo pedido de Chris Smith para que o Brasil reverta a ordem de bloqueio do X, imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o Congresso dos EUA também está debatendo o projeto “No Censors on our Shores Act”, proposto pelo deputado Salazar, que visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em declarações à liberdade de expressão de cidadãos americanos.
“A presença dos parlamentares norte-americanos, ambos comprometidos com a defesa das liberdades fundamentais, é essencial para trazer luz ao combate a essas tendências autoritárias e reafirmar a importância da liberdade de expressão no cenário internacional”, ressaltou Luiz Philippe.
Com a aprovação do requerimento, a audiência será uma oportunidade para debater o impacto das decisões judiciais sobre as redes sociais no Brasil e as ações promovidas pelo Congresso dos EUA em defesa da liberdade de expressão.
