Luiz Philippe apresenta projeto para proteger aposentados de descontos indevidos no INSS
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um novo projeto de lei (PL 1813/2025) com um objetivo claro: proteger aposentados e pensionistas contra descontos automáticos e indevidos em seus benefícios do INSS. Hoje, muitos beneficiários têm valores descontados diretamente do que recebem – como mensalidades de...
PLP 2/2025: Descentralização para Impulsionar o Agro Brasileiro
O agronegócio é um dos motores da economia brasileira, mas a centralização das regras no governo federal tem imposto barreiras burocráticas que dificultam o desenvolvimento do setor. O Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe um novo caminho: a descentralização da...
Luiz Philippe denuncia: Governo Lula ignora auditoria e paga BPC a milhares de mortos
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um escândalo bilionário que expõe o descaso do governo federal com os recursos públicos. Segundo auditoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a milhares de pessoas falecidas, acumulando um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões por ano. O levantamento...
Governo cria “pedágio digital” e quer cobrar pelo acesso ao sistema tributário
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento ao Ministério da Fazenda questionando a decisão do governo de cobrar pelo acesso ao novo sistema digital da Receita Federal. A medida pode criar um “pedágio digital” para empresas e contadores, elevando ainda mais o custo de operar...
Luiz Philippe confronta governo sobre suspensão do Plano Safra
Deputado exige explicações de Fernando Haddad sobre bloqueio dos financiamentos rurais Brasília – A suspensão repentina dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 pelo governo federal gerou indignação entre produtores rurais e parlamentares. O programa, que foi anunciado com um orçamento definido há poucos meses, teve suas contratações congeladas sem justificativa...
Projeto busca ampliar exames e tratamentos para pacientes com câncer no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode ajudar milhares de pacientes com câncer e outras doenças graves a terem acesso mais rápido e fácil a exames e tratamentos. O PL 2125/2024, do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), propõe que farmácias especializadas...
