O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um escândalo bilionário que expõe o descaso do governo federal com os recursos públicos. Segundo auditoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a milhares de pessoas falecidas, acumulando um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões por ano. O levantamento aponta que 2.476 mortos continuam recebendo o benefício, enquanto 6,3% dos beneficiários possuem renda acima do limite legal e outros 6.701 casos de acúmulo indevido foram detectados.
Diante desse escândalo, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, cobrando explicações sobre a incapacidade do governo de evitar essas irregularidades. O requerimento questiona quais medidas foram adotadas para impedir esse tipo de fraude e se existe um plano concreto para endurecer a fiscalização.
“O governo segue ignorando o desperdício de dinheiro público enquanto milhares de brasileiros enfrentam dificuldades para acessar o benefício. É inaceitável que pessoas falecidas continuem recebendo recursos enquanto famílias realmente necessitadas são prejudicadas”, afirma Luiz Philippe.
O caso revela uma contradição absurda na gestão do governo Lula: enquanto brasileiros em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades burocráticas para acessar o BPC, os cofres públicos seguem abertos para pagamentos indevidos a mortos e beneficiários irregulares. O cruzamento de dados entre o INSS e outras bases é uma rotina obrigatória, mas mesmo assim o governo “descobriu” as irregularidades apenas após o alerta do TCU.
A grande questão é: Por que o governo não agiu antes?
A auditoria revela a ineficiência dos mecanismos de controle e a falta de vontade política para endurecer a fiscalização. O governo já vinha promovendo uma expansão desenfreada dos programas assistencialistas sem critérios de controle efetivos, criando um ambiente propício para fraudes e desperdícios. Agora, questionado, o MDS precisará explicar como pretende recuperar os valores pagos indevidamente e evitar novas perdas no futuro.
O requerimento também pressiona o governo sobre os 6.3% de beneficiários que recebem o BPC sem se enquadrar nos critérios de vulnerabilidade social. Isso significa que há brasileiros que realmente precisam do benefício e não recebem enquanto outros fraudam o sistema com a conivência do governo.
A resposta do MDS ao requerimento será um teste definitivo para saber se o governo está disposto a enfrentar as irregularidades ou se continuará fingindo que não vê o problema. A pergunta que fica é: quem se beneficia dessa omissão?
