A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) alerta que as recentes mudanças promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão atrasando ainda mais a abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A agência, que deveria estimular a concorrência, optou por postergar prazos e adiar pela segunda vez...
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) se posiciona favorável à regulamentação das apostas no Brasil, conforme previsto na Lei 14.790/2023. A entidade alerta que a falta de uma regulamentação adequada pode estimular o crescimento do mercado ilegal, prejudicando a economia e deixando os consumidores sem a devida proteção. “A...
O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as funções, financiamento e impacto orçamentário da fundação, que foi mantida em sigilo por meses antes de sua divulgação pública O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou, nesta semana, um requerimento de informação à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,...
A proposta sugere a participação dos deputados americanos Chris Smith e María Elvira Salazar para tratar das implicações do bloqueio na liberdade de expressão e democracia O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta...
Parlamentares solicitam ação do presidente da República junto ao tribunal, acusando o líder venezuelano de crimes contra a humanidade após repressão a opositores e fraude eleitoral Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (4), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando que...
No dia 12 de setembro, a partir das 18 horas, o cientista político e deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança lançará seu quinto livro, “Os 7 Poderes: O Brasil no Século XXI”, durante uma noite de autógrafos na Bienal do Livro de São Paulo. Com uma análise crítica...