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ANTT trava concorrência no transporte, alerta Bragança

A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) alerta que as recentes mudanças promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão atrasando ainda mais a abertura do mercado de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A agência, que deveria estimular a concorrência, optou por postergar prazos e adiar pela segunda vez...

2 de outubro de 2024

Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado apoia regulamentação das apostas para combater mercado ilegal

A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) se posiciona favorável à regulamentação das apostas no Brasil, conforme previsto na Lei 14.790/2023. A entidade alerta que a falta de uma regulamentação adequada pode estimular o crescimento do mercado ilegal, prejudicando a economia e deixando os consumidores sem a devida proteção. “A...

2 de outubro de 2024

Luiz Philippe questiona criação da Fundação IBGE+ e sigilo sobre a nova entidade

O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as funções, financiamento e impacto orçamentário da fundação, que foi mantida em sigilo por meses antes de sua divulgação pública O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou, nesta semana, um requerimento de informação à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet,...

26 de setembro de 2024

Deputado Luiz Philippe propõe audiência pública com congressistas americanos para debater bloqueio da plataforma X no Brasil

A proposta sugere a participação dos deputados americanos Chris Smith e María Elvira Salazar para tratar das implicações do bloqueio na liberdade de expressão e democracia O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta...

19 de setembro de 2024

Deputados da oposição pedem ao governo que solicite prisão de Maduro ao Tribunal Penal Internacional

Parlamentares solicitam ação do presidente da República junto ao tribunal, acusando o líder venezuelano de crimes contra a humanidade após repressão a opositores e fraude eleitoral Deputados da oposição protocolaram nesta quarta-feira (4), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando que...

10 de setembro de 2024

Luiz Philippe de Orleans e Bragança lança “Os 7 Poderes: O Brasil no Século XXI” na Bienal do Livro 

No dia 12 de setembro, a partir das 18 horas, o cientista político e deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança lançará seu quinto livro, “Os 7 Poderes: O Brasil no Século XXI”, durante uma noite de autógrafos na Bienal do Livro de São Paulo.  Com uma análise crítica...

10 de setembro de 2024