PL -6301/2019 – Projeto proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e TV
Autor da proposta explica que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas relações das emissoras com o Poder Público O Projeto de
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Nos dias de hoje, essas interações entre usuário e o provedor de serviços se tornaram uma negociação rentável para ambos os lados. O provedor ganha
O Projeto de Lei 246/2019 adota medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas. É fato notório que professores e
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Projeto busca coibir o abuso de poder cometido pelas plataformas de internet.
Esta proposta permite preservar empregos e renda, evitar a evasão de investimentos e beneficiar os Órgãos de Defesa e de Segurança, ampliando as suas capacidades de investimentos e, consequentemente, melhorando os serviços prestados à sociedade
O projeto de Lei 4381/2020 apresentado à Câmara pelo deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança visa responsabilizar partidos políticos pelos atos de seus
Para adequar a legislação em casos onde há interesse público, econômico ou social em manter o domínio da União sobre bens imóveis com inestimável valor
Com a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento dos estabelecimentos de serviços, comerciais e industriais, o retorno ao trabalho tornou-se um desafio para os empregadores
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