PL 90/2022 – Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome Olavo de Carvalho
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
O objetivo deste Projeto é reparar uma terrível injustiça histórica.
Projeto institui a revogação de mandato eletivo, mediante referendo de iniciativa popular.
Para uma maior segurança da população, a proibição de participar de manifestações e reuniões públicas também deve ser imposta
Trata-se de um reconhecimento à memória e ao passado do nosso País.
O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de beneficiários do Programa Bolsa Família a participação em trabalhos comunitários e a aceitação de ofertas
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre os entes que se submetem à Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.257/11).
Retoma a isenção no imposto de renda para quem investe através de fundos de investimentos.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática emitiu parecer rejeitando projeto, beneficiando as emissoras
A defesa intransigente da liberdade, a valorização da busca pelo conhecimento, e sua postura de participação cívica, o tornam merecedor desta homenagem.
O objetivo deste Projeto é reparar uma terrível injustiça histórica.
Projeto institui a revogação de mandato eletivo, mediante referendo de iniciativa popular.
Para uma maior segurança da população, a proibição de participar de manifestações e reuniões públicas também deve ser imposta
Trata-se de um reconhecimento à memória e ao passado do nosso País.
O Projeto de Lei 2492/20 inclui entre as obrigações de
O Projeto de Lei 1745/19 inclui as agências reguladoras entre
Retoma a isenção no imposto de renda para quem investe através de fundos de investimentos.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática emitiu parecer rejeitando projeto, beneficiando as emissoras
