Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este Projeto de Lei tem como objetivo tornar mais eficiente o combate à corrupção eleitoral.
O objetivo é modificar as regras de prescrição da pretensão veiculada em ação de improbidade administrativa.
Esse projeto de lei tem como objetivo ampliar a responsabilidade de entes privados.
Esse projeto de lei tem como objetivo aperfeiçoar a prescrição penal.
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este projeto de lei tem o objetivo de criar incentivo à adoção de mecanismos e programas
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de servidores públicos, os quais se registrariam tão somente para usufruir da licença remunerada, sem efetivo
O Projeto cria uma fase de habilitação prévia de candidatos.
O projeto pretende dar maior eficácia ao dispositivo , assegurar a verdadeira soberania popular.
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este Projeto de Lei tem como objetivo tornar mais eficiente o combate à corrupção eleitoral.
O objetivo é modificar as regras de prescrição da pretensão veiculada em ação de improbidade administrativa.
Esse projeto de lei tem como objetivo ampliar a responsabilidade de entes privados.
Esse projeto de lei tem como objetivo aperfeiçoar a prescrição penal.
Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, este
O Plano planta incertezas quanto a preceitos constitucionais muito caros, tais como a liberdade de expressão e o direito de propriedade.
Muito se noticia, em ano eleitoral, sobre candidaturas fictícias de
O Projeto cria uma fase de habilitação prévia de candidatos.
O projeto pretende dar maior eficácia ao dispositivo , assegurar a verdadeira soberania popular.
