Luiz Philippe apresenta projeto para proteger aposentados de descontos indevidos no INSS
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um novo projeto de lei (PL 1813/2025) com um objetivo claro: proteger aposentados e pensionistas contra descontos automáticos e indevidos em seus benefícios do INSS. Hoje, muitos beneficiários têm valores descontados diretamente do que recebem – como mensalidades de associações ou contribuições a entidades […]
Os desdobramentos que vêm por aí
Recentemente vimos como o indiciamento de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos e as investigações sobre o USAID repercutem contra membros do nosso poder público. Ao mesmo tempo ocorrem mobilizações populares no Brasil pela anistia dos presos de 8 de janeiro e pelo Fora Lula. Pelas vias institucionais não há mais como coibir os abusos […]
Não temos um Congresso
Tudo começou mal, com a Constituição de 1988. Mesmo visando ao parlamentarismo, permitiu ser modificada por 30 anos, enfraquecendo o parlamento. O que se obteve foi apenas um sistema disfuncional, e há três razões para tal. A primeira foi a criação de agências reguladoras, que subverteram o Poder Legislativo, concentrando tecnocratas dos diversos setores em […]
Por que o centrão ainda está nessa barca furada?
À parte as razões que fazem o Centrão continuar apoiando esse governo falido, posso pensar, no mínimo, em três razões para todos pularem fora. A primeira, é a falta de base da Esquerda, evidente depois da derrota nas eleições de 2022 e 2024, o que a deixou sem base em estados e municípios. Sem prefeitos […]
PLP 2/2025: Descentralização para Impulsionar o Agro Brasileiro
O agronegócio é um dos motores da economia brasileira, mas a centralização das regras no governo federal tem imposto barreiras burocráticas que dificultam o desenvolvimento do setor. O Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, propõe um novo caminho: a descentralização da legislação agrária, permitindo que estados […]
Luiz Philippe denuncia: Governo Lula ignora auditoria e paga BPC a milhares de mortos
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um escândalo bilionário que expõe o descaso do governo federal com os recursos públicos. Segundo auditoria, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a milhares de pessoas falecidas, acumulando um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões por ano. O levantamento aponta que 2.476 mortos continuam […]
Governo cria “pedágio digital” e quer cobrar pelo acesso ao sistema tributário
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento ao Ministério da Fazenda questionando a decisão do governo de cobrar pelo acesso ao novo sistema digital da Receita Federal. A medida pode criar um “pedágio digital” para empresas e contadores, elevando ainda mais o custo de operar no Brasil. O que está […]
Luiz Philippe confronta governo sobre suspensão do Plano Safra
Deputado exige explicações de Fernando Haddad sobre bloqueio dos financiamentos rurais Brasília – A suspensão repentina dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 pelo governo federal gerou indignação entre produtores rurais e parlamentares. O programa, que foi anunciado com um orçamento definido há poucos meses, teve suas contratações congeladas sem justificativa detalhada. Diante disso, o deputado […]
Projeto busca ampliar exames e tratamentos para pacientes com câncer no Brasil
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode ajudar milhares de pacientes com câncer e outras doenças graves a terem acesso mais rápido e fácil a exames e tratamentos. O PL 2125/2024, do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), propõe que farmácias especializadas voltem a produzir insumos essenciais […]
