Luiz Philippe propõe Emenda para manter isenção de impostos em importações de baixo valor

Em um importante movimento no Congresso Nacional, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, apresentou uma emenda supressiva ao Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Esta Emenda elimina um trecho polêmico do projeto que sugeriu revogar a isenção de […]

Projeto destina 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no Rio Grande do Sul

Em uma decisão pioneira e altamente solidária, os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes, entre outros, apresentaram um projeto de lei que envolve a realocação de 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O Projeto 1551/2024, apresentado na […]

O Brasil precisa de uma Constituição Libertadora e isso não é utopia

Ao longo dos anos, tenho enfaticamente defendido uma reformulação completa da nossa Constituição Federal. Redigida em 1988, logo após o fim da Ditadura Militar, nossa carta magna foi concebida de maneira desastrosa: uma colcha de retalhos para atender aos interesses de várias facções políticas, em detrimento do bem comum. Diferentemente da Constituição de 1824, que […]

Voto de não confiança: entenda mecanismo que possibilita a destituição do presidente da Câmara

A inclusão do voto de não confiança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados visa fortalecer a prestação de contas e responsabilização dos líderes parlamentares, permitindo que os deputados expressem formalmente sua insatisfação com a liderança do Presidente da Câmara. Essa medida contribui para a integridade institucional e a representatividade democrática, ao promover a responsabilidade […]

Luiz Philippe e vice-governador conversam sobre o futuro do Centro de São Paulo

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) esteve na sexta-feira, dia 8 de março, no gabinete do vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Hamuth. Em bate-papo informal e objetivo, foram discutidas ações para revalorização do centro da capital, em especial na área de cena aberta de uso de drogas (antiga Cracolândia), […]

Paulista: os próximos passos

Um milhão de pessoas na Avenida Paulista no domingo, 25 de fevereiro. Eu e outros políticos e ativistas que lá estávamos pudemos ver o oceano verde-amarelo que formava um paredão no trecho entre a Augusta e a Brigadeiro e a aglomeração nas imediações. A Paulista ficou pequena. Os discursos proferidos do alto dos dois caminhões, […]

Brasil: Irã da América Latina? 

Certamente não é essa a imagem que queremos para nós, mas se depender de Lula, o processo está a passos largos. Nesta semana, ele revelou suas verdadeiras intenções: aliar-se aos inimigos de Israel, do Ocidente, do estado de direito, da decência e da civilização. O discurso, que comparou as ações de legítima defesa de Israel […]

Soberania popular, por que ela é tão importante neste momento?

Diante da tirania do Estado e de seus agentes, muitos se questionam sobre as medidas a serem tomadas para combater essa opressão. A resposta é clara: é necessário primeiro definir o que deve ser defendido e, a partir disso, elaborar estratégias de ação. É evidente que qualquer movimento popular deve se opor vigorosamente a essas […]