PEC da Autonomia propõe flexibilização temporária de gastos obrigatórios em saúde e educação

Apresentada pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a PEC da Autonomia visa conceder maior liberdade orçamentária a Estados e Municípios. A proposta permite que os entes federativos, em situações excepcionais, possam suspender temporariamente a aplicação dos percentuais mínimos constitucionais destinados às áreas de saúde e educação. A suspensão poderá durar até dois anos, […]
Luiz Philippe cobra STF por gastos com shows

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança cobrou oficialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança protocolou um pedido oficial ao Supremo Tribunal Os gastos com shows do STF que serão realizados nesta quarta-feira 21 de maio de 2025 foram oficialmente questionados pelo deputado federal Luiz […]
PLP 199/2024: entenda o projeto que descentraliza temas trabalhistas

Tramita na Câmara dos Deputados o PLP 199/2024, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que propõe a descentralização de alguns aspectos do Direito do Trabalho. O projeto autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre temas específicos, respeitando os direitos constitucionais dos trabalhadores. 📌 O que muda com […]
Fraude com petróleo venezuelano envolve uso indevido do nome do Brasil, e Luiz Philippe cobra ação do governo

Luiz Philippe denuncia uso ilegal do nome do Brasil em fraude com petróleo venezuelano O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento ao Itamaraty. Ele exige explicações sobre uma grave fraude com petróleo venezuelano. O caso, revelado pela Reuters, mostra que operadores atribuem ao Brasil, de forma ilegal, a origem […]
Governo rejeita classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas, e Luiz Philippe exige explicações

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Justiça cobrando explicações sobre a recusa do governo brasileiro em classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho como organizações terroristas, mesmo após pedido formal dos Estados Unidos. A proposta foi feita por uma […]
Assim caminha a América Latina

A vitória de Daniel Noboa no Equador é mais um sinal de que a esquerda e sua utopia antinatural estão enterradas, fechando um ciclo que iniciou com o Manifesto Comunista em 1848, foi materializado na revolução Russa de 1917, e dominou o Ocidente no século 20. No século 21, conservadores como Trump, Bolsonaro, Milei e […]
Centrão age na Itália para enterrar a Economia e a Cultura

Eleita primeira-ministra da Itália pelo Partido Fratelli d’Italia, Giorgia Meloni é de direita, mas dois outros partidos dividem com ela o parlamento, sendo que o Forza Itália, com cerca de 30% do parlamento, sempre vota com a esquerda e ficou com o cargo de ministro das Relações Exteriores. Sem consultar nenhum dos partidos do governo, […]
Para o Povo, discurso, para o Cartel, privilégios!

Vi há pouco tempo o Lula discursando em defesa dos pequenos produtores. Ele afirmava que que estes estão sendo estrangulados pelos grandes distribuidores e indústrias do agro. Pasmem, ele está correto. No mesmo momento, foi anunciada redução de alíquotas de importação. Mas essa a quem essa medida ajuda? O pequeno produtor rural não tem poder […]
Há algo de podre na gestão de Itaipu

Comemorar o quê? O aumento da tarifa de energia, sem nenhuma justificativa? Mesmo depois de ter sanado suas dívidas, a Hidrelétrica de Itaipu não reduziu o custo para os consumidores e em 2025 já está previsto novo aumento de 5,99%. Prepare-se. O aumento tem razão de ser: os recursos da usina estão sendo desviados para […]