Deputado solicita auditoria da CGU em contrato do Ministério da Saúde
A Controladoria-Geral da União (CGU) foi acionada para conduzir auditoria no contrato firmado pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 285,8 milhões, que foi realizado mediante dispensa de licitação com uma microempresa de apenas um funcionário registrado. A iniciativa partiu do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) com base na reportagem […]
Luiz Philippe aciona Procuradoria-Geral Eleitoral para investigar suspeita de crime eleitoral na campanha de Lula
A denúncia, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), foi assinada por 50 parlamentares, a maioria da oposição De acordo com reportagem veiculada pelo jornal “O Bastidor”, publicada segunda-feira (25), a campanha eleitoral de Lula, em 2022, teria omitido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serviços prestados ao candidato por uma agência […]
Parlamento comunista no Brasil?
É surpreendente como ainda há quem defenda o modelo comunista de governo. Deputados e senadores da esquerda e do centro devem saber que com a implantação desse modelo suas funções serão reduzidas a pó, a exemplo da China e de outros países, que montaram um teatro de parlamento para mascarar uma ditadura brutal. Assembleias Nacionais […]
PEC busca limitar 3º mandato para chefe do executivo
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Câmara dos deputados pretende restringir a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos executivos e aplicar regras de inelegibilidade para os substitutos que exerçam os respectivos cargos por períodos que ultrapassem dois anos. De acordo com o texto da PEC, os ocupantes de cargos executivos, como presidente […]
Vem aí novo pacote de maldades
Arcabouço fiscal, novas regras do CARF e reforma tributária desastrosa. A sanha arrecadatória do governo parece não ter fim para conter o rombo causado pela gastança generalizada. Estão previstos impostos sobre “grandes fortunas”, heranças, dividendos e salários. Toda uma taxação arbitrária e que vai prejudicar, como sempre, a classe média e os mais pobres. “Grande […]
Proposta legislativa visa aumentar para $100 a isenção de taxa para produtos importados
O cenário das importações no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas com o Projeto de Lei 3498/2023, que tem como objetivo aumentar o valor de “de minimis,” reduzir a alíquota do imposto de importação e ampliar o limite máximo das remessas expressas. Proposto pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a […]
Soberania Popular: Garantia Democrática Contra a Tirania
Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança Em um recente artigo, critiquei a predominância das forças da esquerda globalista no Brasil, cujo poder centralizado em Brasília impõe agendas de cima para baixo por meio de propaganda, censura e perseguição política. Diante desse cenário, a solução é agir de forma oposta, com uma mobilização popular local, […]
Os governadores leram a Reforma Tributária?
Os estados têm sistemas de cobrança de impostos, taxas e multas que são autônomos e sofisticados. Quem nunca reclamou da eficácia desses sistemas na cobrança de DARFs, multas e taxas? Com a reforma tributária, os estados irão depender de um novo sistema centralizado, de um “ainda a ser criado” conselho federativo em Brasília, para realizar […]