O recall de mandato e o poder decisório nas mãos do eleitor
O recall de mandato é a forma mais democrática existente para remover um político ou um agente público do poder. Com o recall uma população pode, através de um abaixo-assinado, requisitar uma nova eleição para um cargo eletivo ou também requisitar a dissolução de uma Câmara Municipal ou Assembléia Legislativa, por exemplo. Como podemos observar […]
O que é o recall político e como ele funciona em outros países
O dispositivo que permite a revogação de um mandato, também conhecido como “recall político”, foi introduzido nos EUA em 1911. Copiaram o que já existia na Suíça para tentar salvar o sistema representativo daquele país. E funcionou. O primeiro estado a adotar o recall nos EUA foi a Califórnia e, gradualmente ao longo do inicio […]
