Relatório de Luiz Philippe sobre a PEC que limita o poder do STF é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 12, o relatório da PEC 28/2024, apresentado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança. A proposta busca limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) ao criar regras para a aprovação de decisões liminares e permitir que o Congresso […]

Só o Povo salva o Povo

Ironicamente, foi preciso uma inundação para trazer à tona a verdade sobre o sistema de estado atual: caro, centralizado, burocrático, extremamente regulador e ineficaz. Organizado por um burocrata anônimo, e não pela sociedade presente nos acontecimentos, não estabelece vínculos entre os deveria entregar serviços com aqueles que os recebem e pagam os impostos. Ficou patente […]

Quem sustenta a Ditadura?

Enquanto o cenário de caos institucional brasileiro se consagra internacionalmente, seja pela imprensa, pelas redes sociais mundiais ou pelas autoridades estrangeiras, uma parcela do Congresso, que é maioria, o chamado “centrão”, continua totalmente alheia aos abusos do Judiciário e às consequências mundiais das posturas diplomáticas do Brasil. Adeptos do “toma-la-dá-cá”, tudo está bom quando há […]

Soberania popular, por que ela é tão importante neste momento?

Diante da tirania do Estado e de seus agentes, muitos se questionam sobre as medidas a serem tomadas para combater essa opressão. A resposta é clara: é necessário primeiro definir o que deve ser defendido e, a partir disso, elaborar estratégias de ação. É evidente que qualquer movimento popular deve se opor vigorosamente a essas […]

Terrorismo: a face da esquerda islâmica

Depois dos ataques terroristas a Israel, no dia 10 de outubro, não faltaram campanhas da velha mídia ao Hamas, entretanto, os apoios políticos de governos de esquerda a terroristas não são recentes nem velados. As espécies mais que se buscam, pacificam seus ideais no globalismo. Há anos estava conciliada a posição de israelenses e palestinos […]

Parlamento comunista no Brasil?

É surpreendente como ainda há quem defenda o modelo comunista de governo. Deputados e senadores da esquerda e do centro devem saber que com a implantação desse modelo suas funções serão reduzidas a pó, a exemplo da China e de outros países, que montaram um teatro de parlamento para mascarar uma ditadura brutal. Assembleias Nacionais […]

PEC busca limitar 3º mandato para chefe do executivo

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Câmara dos deputados pretende restringir a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos executivos e aplicar regras de inelegibilidade para os substitutos que exerçam os respectivos cargos por períodos que ultrapassem dois anos. De acordo com o texto da PEC, os ocupantes de cargos executivos, como presidente […]

Proposta legislativa visa aumentar para $100 a isenção de taxa para produtos importados

O cenário das importações no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas com o Projeto de Lei 3498/2023, que tem como objetivo aumentar o valor de “de minimis,” reduzir a alíquota do imposto de importação e ampliar o limite máximo das remessas expressas. Proposto pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a […]