O recall de mandato e o poder decisório nas mãos do eleitor

O recall de mandato e a possibilidade do eleitor se fazer ouvir de fato

O recall de mandato é a forma mais democrática existente para remover um político ou um agente público do poder. Com o recall uma população pode, através de um abaixo-assinado, requisitar uma nova eleição para um cargo eletivo ou também requisitar a dissolução de uma Câmara Municipal ou Assembléia Legislativa, por exemplo. Como podemos observar […]

Uber, taxis e a concessão do direito de escolha e de ir e vir

O paradigma dos dias de hoje é o transporte individual de passageiros, o chamado táxi. Com a urbanização e o aumento da densidade urbana convencionou-se que o transporte remunerado de pessoas seria feito apenas de três formas: sobre trilhos de trem ou metrô, sobre rodas de um coletivo ou sobre as rodas de um táxi. […]