Relatório de Luiz Philippe sobre a PEC que limita o poder do STF é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 12, o relatório da PEC 28/2024, apresentado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança. A proposta busca limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) ao criar regras para a aprovação de decisões liminares e permitir que o Congresso […]
Voto de não confiança: poder para destituir ocupantes da presidência da Câmara
O Projeto de Resolução PRC 5/2024, proposto pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, adiciona o Título IX-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, permitindo o voto de desconfiança aos membros da Mesa Diretora. Esta medida visa aumentar a responsabilidade e a transparência na liderança parlamentar, permitindo que os deputados expressem formalmente sua […]
Deputado Luiz Philippe propõe audiência pública com congressistas americanos para debater bloqueio da plataforma X no Brasil
A proposta sugere a participação dos deputados americanos Chris Smith e María Elvira Salazar para tratar das implicações do bloqueio na liberdade de expressão e democracia O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) apresentou um requerimento à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (18), solicitando a realização […]
Quem sustenta a Ditadura?
Enquanto o cenário de caos institucional brasileiro se consagra internacionalmente, seja pela imprensa, pelas redes sociais mundiais ou pelas autoridades estrangeiras, uma parcela do Congresso, que é maioria, o chamado “centrão”, continua totalmente alheia aos abusos do Judiciário e às consequências mundiais das posturas diplomáticas do Brasil. Adeptos do “toma-la-dá-cá”, tudo está bom quando há […]
Soberania popular, por que ela é tão importante neste momento?
Diante da tirania do Estado e de seus agentes, muitos se questionam sobre as medidas a serem tomadas para combater essa opressão. A resposta é clara: é necessário primeiro definir o que deve ser defendido e, a partir disso, elaborar estratégias de ação. É evidente que qualquer movimento popular deve se opor vigorosamente a essas […]
Terrorismo: a face da esquerda islâmica
Depois dos ataques terroristas a Israel, no dia 10 de outubro, não faltaram campanhas da velha mídia ao Hamas, entretanto, os apoios políticos de governos de esquerda a terroristas não são recentes nem velados. As espécies mais que se buscam, pacificam seus ideais no globalismo. Há anos estava conciliada a posição de israelenses e palestinos […]
Parlamento comunista no Brasil?
É surpreendente como ainda há quem defenda o modelo comunista de governo. Deputados e senadores da esquerda e do centro devem saber que com a implantação desse modelo suas funções serão reduzidas a pó, a exemplo da China e de outros países, que montaram um teatro de parlamento para mascarar uma ditadura brutal. Assembleias Nacionais […]
PEC busca limitar 3º mandato para chefe do executivo
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Câmara dos deputados pretende restringir a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos executivos e aplicar regras de inelegibilidade para os substitutos que exerçam os respectivos cargos por períodos que ultrapassem dois anos. De acordo com o texto da PEC, os ocupantes de cargos executivos, como presidente […]
Soberania Popular: Garantia Democrática Contra a Tirania
Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança Em um recente artigo, critiquei a predominância das forças da esquerda globalista no Brasil, cujo poder centralizado em Brasília impõe agendas de cima para baixo por meio de propaganda, censura e perseguição política. Diante desse cenário, a solução é agir de forma oposta, com uma mobilização popular local, […]
