Mais vilã que cidadã
Constituição de 1988, remendada e longa, apresenta lista de problemas insolúveis A chamada “Constituição cidadã” foi amplamente festejada entre os anos de 1986 e 1988, fruto de uma assembleia constituinte muito bem paga pelos impostos dos contribuintes; e teve o apoio de setores da sociedade que nem imaginavam as consequências de cada vírgula que estivesse […]
O Socialismo na Constituição:
O socialismo aplicado a uma Constituição cria o que chamam de Estado Social. No Brasil há cinco pilares centrais desse modelo: a previdência estatal obrigatória, as leis e a “justiça” trabalhista, os planos assistencialistas e os sistemas único de saúde e de educação. Todos esses comandados de forma central, pela União, e constitucionalizados, integralmente ou […]
Império x República: Qual Constituição melhor representa o Brasil? (Parte 1)
Uma comparação entre a Constituição do Império, em 1824; e as muitas constituições da República pode dizer muito a respeito dos dois sistemas políticos Pouco mais de 100 anos separam o Império da República no Brasil. Levando em conta a evolução de ambos os sistemas, cabem algumas observações. No Período Imperial havia dois partidos majoritários, […]
O Brasil precisa de uma nova constituição libertadora
Se você acompanha meus textos já há algum tempo, sabe que defendo uma reformulação completa de nossa Constituição Federal. Redigida em 1988, poucos anos após o fim da Ditadura Militar, nossa carta magna foi feita da pior maneira: foi uma colcha de retalhos feita para atender os interesses de várias facções politicas que desejavam defender […]
Como as constituições brasileiras acabaram com a liberdade para trabalhar aos poucos
No Brasil atual a livre iniciativa e o trabalho não são livres. São totalmente regulamentados. E quem resolve empreender ou tirar um sonho do papel é visto como louco, ou como desempregado e desesperado. Isso é reflexo das leis e normas existentes no país e não da nossa “cultura da dependência”. Muito se diz sobre […]
Constituição brasileira é a voz dos políticos, não do povo brasileiro
No Brasil, nos últimos 100 anos, não existiu governo de baixo para cima, mas, sim, de cima para baixo. O que isso significa? É mais fácil dar um exemplo. Pesquisas recentes apontam que a população brasileira seja conservadora e que os conceitos liberais de livre iniciativa e propriedade privada estão presentes, até mesmo, nas periferias. […]