Relatório de Luiz Philippe sobre a PEC que limita o poder do STF é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 12, o relatório da PEC 28/2024, apresentado por Luiz Philippe de Orleans e Bragança. A proposta busca limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) ao criar regras para a aprovação de decisões liminares e permitir que o Congresso […]
PRC 5/2024 – Voto de não confiança: poder para destituir ocupantes da presidência da Câmara
O Projeto de Resolução PRC 5/2024, proposto pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, adiciona o Título IX-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, permitindo o voto de desconfiança aos membros da Mesa Diretora. Esta medida visa aumentar a responsabilidade e a transparência na liderança parlamentar, permitindo que os deputados expressem formalmente sua […]
Só o Povo salva o Povo
Ironicamente, foi preciso uma inundação para trazer à tona a verdade sobre o sistema de estado atual: caro, centralizado, burocrático, extremamente regulador e ineficaz. Organizado por um burocrata anônimo, e não pela sociedade presente nos acontecimentos, não estabelece vínculos entre os deveria entregar serviços com aqueles que os recebem e pagam os impostos. Ficou patente […]
Terrorismo: a face da esquerda islâmica
Depois dos ataques terroristas a Israel, no dia 10 de outubro, não faltaram campanhas da velha mídia ao Hamas, entretanto, os apoios políticos de governos de esquerda a terroristas não são recentes nem velados. As espécies mais que se buscam, pacificam seus ideais no globalismo. Há anos estava conciliada a posição de israelenses e palestinos […]
Parlamento comunista no Brasil?
É surpreendente como ainda há quem defenda o modelo comunista de governo. Deputados e senadores da esquerda e do centro devem saber que com a implantação desse modelo suas funções serão reduzidas a pó, a exemplo da China e de outros países, que montaram um teatro de parlamento para mascarar uma ditadura brutal. Assembleias Nacionais […]
PEC busca limitar 3º mandato para chefe do executivo
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Câmara dos deputados pretende restringir a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos executivos e aplicar regras de inelegibilidade para os substitutos que exerçam os respectivos cargos por períodos que ultrapassem dois anos. De acordo com o texto da PEC, os ocupantes de cargos executivos, como presidente […]
Soberania Popular: Garantia Democrática Contra a Tirania
Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança Em um recente artigo, critiquei a predominância das forças da esquerda globalista no Brasil, cujo poder centralizado em Brasília impõe agendas de cima para baixo por meio de propaganda, censura e perseguição política. Diante desse cenário, a solução é agir de forma oposta, com uma mobilização popular local, […]