Deputado solicita auditoria da CGU em contrato do Ministério da Saúde

A Controladoria-Geral da União (CGU) foi acionada para conduzir auditoria no contrato firmado pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 285,8 milhões, que foi realizado mediante dispensa de licitação com uma microempresa de apenas um funcionário registrado. A iniciativa partiu do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) com base na reportagem […]

Parlamento comunista no Brasil?

É surpreendente como ainda há quem defenda o modelo comunista de governo. Deputados e senadores da esquerda e do centro devem saber que com a implantação desse modelo suas funções serão reduzidas a pó, a exemplo da China e de outros países, que montaram um teatro de parlamento para mascarar uma ditadura brutal. Assembleias Nacionais […]

PEC busca limitar 3º mandato para chefe do executivo

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada à Câmara dos deputados pretende restringir a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos executivos e aplicar regras de inelegibilidade para os substitutos que exerçam os respectivos cargos por períodos que ultrapassem dois anos. De acordo com o texto da PEC, os ocupantes de cargos executivos, como presidente […]

Proposta legislativa visa aumentar para $100 a isenção de taxa para produtos importados

O cenário das importações no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas com o Projeto de Lei 3498/2023, que tem como objetivo aumentar o valor de “de minimis,” reduzir a alíquota do imposto de importação e ampliar o limite máximo das remessas expressas. Proposto pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a […]

Os governadores leram a Reforma Tributária?

Os estados têm sistemas de cobrança de impostos, taxas e multas que são autônomos e sofisticados. Quem nunca reclamou da eficácia desses sistemas na cobrança de DARFs, multas e taxas? Com a reforma tributária, os estados irão depender de um novo sistema centralizado, de um “ainda a ser criado” conselho federativo em Brasília, para realizar […]

3 Fake News sobre a Reforma Tributária do governo

A Reforma Tributária é um assunto de grande relevância e tem sido alvo de intensos debates na sociedade. No entanto, é imprescindível desmascarar as informações falsas disseminadas pelos defensores do governo. Neste artigo, desvendaremos três fake news relacionadas à Reforma Tributária, esclarecendo a verdade por trás dessas afirmações equivocadas. 1. “Vai diminuir os preços dos […]