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Soberania Popular: Garantia Democrática Contra a Tirania

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Em um recente artigo, critiquei a predominância das forças da esquerda globalista no Brasil, cujo poder centralizado em Brasília impõe agendas de cima para baixo por meio de propaganda, censura e perseguição política. Diante desse cenário, a solução é agir de forma oposta, com uma mobilização popular local, sem conceder mais poder aos representantes políticos ou burocratas. É hora de resgatar a Soberania Popular.

Essa Soberania consiste em um conjunto de mecanismos legais que confere poder direto à população, acima dos representantes. Destacam-se as Candidaturas Independentes ou avulsas, que abrem espaço para candidatos fora do sistema partidário e diversificam pontos de vista.

O “Recall” de Mandato é outra proposta, que permite à população substituir eleitos ou nomeados por meio de um voto de desconfiança. Referendos, Plebiscitos e Leis por Iniciativa Popular (PLIPs) possibilitam aos cidadãos propor leis diretamente e validar decisões importantes.

A implementação desses mecanismos transformaria a dinâmica política brasileira. Candidaturas independentes diversificariam os candidatos, desafiando o cartel de partidos. O “recall” garantiria que os eleitos não fossem inquestionáveis, possibilitando a remoção de quem perdeu confiança. Projetos de Lei de Iniciativa Popular, Referendos e Plebiscitos dariam voz direta ao povo em decisões cruciais.

Países desenvolvidos já contam com Soberania Popular e apresentam maior eficiência, menos corrupção e mais transparência. O Brasil precisa se alinhar a esses avanços, com um manifesto claro, mobilização para regulamentar os mecanismos e eleição de representantes comprometidos com tais propostas.

Nesse sentido, conscientizar os eleitores é essencial, garantindo a proteção da Soberania Popular em constituição e referendando alterações. Outras reformas eleitorais também podem ser consideradas, como o voto distrital, mas o alicerce é a implantação sólida dos mecanismos de democracia direta.

Essa descentralização do poder político, deslocando as decisões para o âmbito local,  é a chave para uma democracia mais justa e participativa. Agora, cabe à população se mobilizar e lutar por essa mudança.

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