Rumo ao semipresidencialismo no Brasil?

Semipresidencialismo no Brasil? Antes de começar a responder essa pergunta, faço duas considerações.  Primeiro: por mais que sociólogos e historiadores marxistas queiram, não há vínculo entre sucesso político e justiça social, luta de classes e inclusão social. Segundo: quando se compara sistemas políticos a melhor resposta será sempre “depende”. O modelo parlamentarista é melhor que o semipresidencialista?  Depende. O modelo presidencialista é pior que o parlamentarista? Depende.  A monarquia parlamentarista resolveria? Depende. Isso dito vamos adiante.

Quem conhece a história, em especial a da França, sabe que o sucesso de um sistema político tem ligação umbilical com a organização dos poderes, e a estabilidade que isso proporciona.  Rótulos são meras reduções semânticas, pois nunca refletem a complexidade de um sistema. Por exemplo: Em 1958 a França adotou o modelo semipresidencialista, rompendo com o modelo parlamentarista anterior. Num contexto histórico importante, a Alemanha em 1946 abandonou o modelo semipresidencialista da Republica de Weimar em prol do modelo parlamentarista. A França errou?  Vejamos como nasceu o semipresidencialismo na França.

A primeira assembléia constituinte da França após a II Guerra Mundial, realizada em 1945, foi marginalmente dominada por socialistas e comunistas. Logo, esses grupos propuseram criar uma nova constituição. A primeira proposta pedia a extinção do Senado e vários cargos, incluindo a presidência da república, que passariam a ser escolhidos pelo parlamento. O modelo idealizado seria um parlamentarismo unicameral, dominado por representantes de classe não eleitos, e através desse parlamento todos os outros poderes seriam nomeados.

O General De Gaulle, em protesto, renunciou ao cargo de chefe de governo e criou seu próprio partido, gerando uma crise política que resultou em novas eleições para uma segunda assembléia. A proposta que De Gaulle rejeitou inicialmente foi também foi recusada na uma segunda assembléia constituinte, convocada em 1946. Os socialistas e comunistas perderam a maioria na segunda assembleia, mas ainda tinham força e o embate com partidos de direita agora era de igual para igual.

O resultado foi uma segunda proposta constitucional, que se mantinha exclusivamente parlamentarista, com o primeiro ministro  dotado de 100% do poder executivo. Além disso, tanto o primeiro ministro como o presidente seriam escolhidos em eleições indiretas pelo parlamento. A direita resistiu e consegui manter o poder do senado, e a organização bicameral do parlamento.  Mesmo assim,  isso não foi o suficiente para evitar que Republica que se desenhara assumisse um caráter de assembléia popular. Os poderes de Estado estavam agora sujeitos aos ditos do parlamento que, por sua vez, variava demasiadamente de acordo com o mosaico de partidos que participavam nele. Criou-se assim a malfadada 4^o República francesa.

Nesse modelo, a função do chefe de estado, exercida pelo presidente, se tornou exclusivamente figurativa com poderes limitados. O presidente não era escolhido pelo voto direto, mas  indiretamente pelo parlamento e por um colégio eleitoral. Embora ainda fosse chefe de Estado e tivesse o controle das forças armadas, o presidente não tinha qualquer poder discricionário.

O General De Gaulle sempre se opôs ao modelo da 4^a República.  Queria o contrário. Queria um chefe de estado que escolhesse e influenciasse o poder executivo. Queria o semipresidencialismo.  Suas vontades logo seriam conquistadas, pois a 4^a Republica se provou extremamente instável.

A verdade é que a causa da instabilidade da 4^a Republica não se dava pela falta de poderes por parte do presidente, ou pela forma indireta que ele era escolhido, mas  pelas mazelas do sistema eleitoral. Sim, a França adotou em 1946 o Voto Proporcional. Conhece esse nome? É como chamamos o atual modelo eleitoral para deputados estaduais, federais e vereadores do Brasil.

Na 4^a Republica o poder era essencialmente controlado pelo parlamento, mas este, por sua vez, como era escolhido pelo voto proporcional, se tornou demasiadamente fragmentado. Entre 1946 e 1958 o poder era dividido por vários partidos de esquerda e de direita, o que causou a incapacidade de formação de maioria e queda de vários governos parlamentares. O resultado foi uma política fiscal sem disciplina e um país sem norte.

A situação persistiu até maio de 1958, quando eclodiu o conflito militar com a Argélia, ex-colônia francesa. Via de regra, a conseqüência direta e imediata quando há um conflito bélico é a centralização política, com objetivo de proteção da nação. Foi nesse contexto que Charles de Gaulle ressurgiu como líder natural, trazendo consigo sua pauta de correção da 4^a República.

Mas De Gaulle trazia mais do que somente um novo rótulo. Ele queria criar legitimidade com a aproximação direta com o povo. Queria introduzir princípios de auto-determinação. A maneira que ele acreditava tornar isso possível era pelo protagonismo do presidente, tornando-o figura central na seleção do primeiro ministro, que seria o chefe do executivo. Ao contrário da 4^a República, que foi redigida e aprovada por uma constituinte, a 5^a República foi criada por Michel Debré (primeiro ministro), seus assessores e o próprio De Gaulle. Somente depois de pronta é que ela foi levada a referendo popular. Foi um processo similar ao processo de criação da nossa primeira constituição de 1824, que diferiu das demais constituições republicanas.

Foi uma mudança positiva? Sim. Em contraste com o sistema parlamentarista da 4^a Republica, que operava relativamente sem freios, o sistema semipresidencialista criado por De Gaulle era de fato mais estável. É importante observar, entretanto, que há diversos fatores que contribuem para essa estabilidade do atual sistema francês.

Antes de enumerar é preciso lembrar que a auto rotulação “semipresidencialista” não é o fator determinante de estabilidade. A 3^a Republica francesa, assim como a 4^a Republica, também era parlamentarista, mas ao contrário de sua sucessora, a 3^a Republica se provou bem mais duradoura e estável. A diferença está sempre nos detalhes estruturais. Vamos a eles.

De Gaulle propunha a separação do chefe de estado dos interesses políticos do parlamento. No sistema semipresidencialista de De Gaulle, o voto universal e direto para o cargo de chefe de Estado foi uma ruptura direta com o modelo anterior, já que colocou o presidente como cargo limitado tanto pela opinião pública como pelo parlamento. Outro mecanismo importante criado por De Gaulle foi a separação clara de poderes, sobretudo do judiciário. Ao acabar com as amarras políticas no judiciário, aumentaram as chances de neutralidade na interpretação de leis. A exclusão do poder público de sindicatos e representantes de classe não eleitos, assim como a limitação de poderes nomeados, foi outra grande evolução em prol da estabilidade. Por fim, mas não menos importante, vem a transparência da coisa pública para com o eleitorado. Explico abaixo.

A França abandonou o modelo proporcional e adotou o voto distrital. O parlamento foi divido em 577 distritos.  A inovação foi ter implementado o distrital majoritário de dois turnos. Isto difere dos modelos distritais da Inglaterra e EUA, pois força o distrito a eleger um candidato com maioria simples de 50%+1 dos votos, o que é essencial para manter a representatividade num sistema pluripartidário. O lema francês nas eleições para assembléia é “primeiro vota-se com o coração e depois com a razão”.

Respondendo a pergunta inicial deste texto, o sistema semipresidencialista da 5^a Republica Francesa é melhor que o sistema parlamentarista da 4^a Republica? Sim. Entretanto, essa resposta é incompleta se não levarmos em consideração todos os fatores exemplificados acima .

Semipresidencialismo no Brasil

Em comparação com todos os outros países desenvolvidos, a França se mantém como o país desenvolvido com maior centralização do poder político. É um pais excelente para nossa referência, pois assim como o Brasil, a França tem uma origem formativa de país centralizado. Outra similaridade entre nós é que a França também já passou por diversas republicas, e nenhuma durou o bastante para se tornar uma referencia efetiva de estabilidade.

Se não analisarmos em profundidade a questão da França, associaremos ao rótulo de semipresidencialista a virtude da estabilidade.  Mas como pudemos ver isso por si só não é verdade. No caso francês o rótulo semipresidencialista trouxe estabilidade política. Mas esse fato foi mais em decorrente da ação do grande estadista De Gaulle, refinando o sistema, que por qualquer mérito do rótulo.

Se não prestarmos atenção nas entrelinhas do cenário, nos detalhes formativos das regras do jogo, qualquer rótulo pode servir apenas de mascara para uma ditadura ou vice-versa. Quantas vezes o Brasil já viu isso acontecer?