Rumo ao Estado Fracassado: a falência de uma nação

A Venezuela já há algum tempo não é mais capaz de atender as necessidades de saúde, alimentação e educação de seu povo. Esses são considerados necessidades básicas. A Venezuela falha também no cumprimento de outras obrigações fundamentais de um governo dito socialista, como o emprego e a moradia plenos. Direito ao lazer? Férias remuneradas? Esquece.  Isso não existe em um estado fracassado.

Pode-se argumentar que a Venezuela não é a única, já que muitos dos países com maior grau de desenvolvimento e adeptos da economia de mercado também não atendem a essas mesmas necessidades básicas, e a população passa muito bem. Mas ao menos a Venezuela é capaz de garantir os direitos naturais do ser humano, como a liberdade de ir e vir, de se expressar sem repressão, o acesso a justiça, o direito de poder se defender, de ter uma propriedade, ou simplesmente o direito a liberdade de consciência e de associação, certo? Não. Por mais básicos que sejam, o governo venezuelano ainda faz questão de viola-los. Sabe o que o Estado venezuelano garante para seu povo? Nada.

De acordo com a série Narcos, Pablo Escobar ameaçava as pessoas com a frase em espanhol “plata o plomo”, que significa literalmente “dinheiro ou chumbo”. O brasão do atual governo da Venezuela poderia muito bem ser “Maduro o plomo”. Nosso país vizinho é atualmente uma autocracia populista, já que é dominada por um ditador carismático e um pequeno grupo de coniventes com o crime contra a humanidade. A lei vigente garante a Nicolas Maduro e seus amigos tudo, restando à população as sobras. O sucessor de Hugo Chávez reduziu o funcionamento do Estado para uma entidade policial-militar de proteção exclusiva de seu líder, tal qual existe atualmente na Síria. O nome dado a isso é Estado Fracassado, ou “Estado Falido”, já que o governo deixa de cumprir suas funções mínimas obrigatórias, exemplificadas no início deste texto, e passa a garantir apenas o bem-estar de seus comandantes.

Para o povo venezuelano não existem boas alternativas, apenas o combate à ditadura de Maduro, ou um futuro de abandono, pobreza ou migração.  A Venezuela é o exemplo claro do perigo de um Estado Fracassado, pois eles podem gerar instabilidade em toda a região. Sim, um Estado Fracassado é mais perigoso que um Estado Totalitário pois o Estado Totalitário ainda é eficaz e capaz de coordenar ações politicas no seu território, já num Estado Fracassado o Estado não comanda mais seu território e esse começa a se fragmentar.

Há pouco mais de uma semana tropas do exercito venezuelano invadiram o Suriname. Buscavam guerra ou território? Não, apenas comida. Some a isso a onda migratória para o Brasil e outros países da região, que já se faz visível.

Estados Fracassados são classificados assim por perderem os 3 pilares fundamentais formativos do Estado:

1. Capacidade de entrega de serviços

2. Capacidade de garantir a segurança

3. Legitimidade política

E o Brasil nessa história?

Não é novidade que a coisa por aqui não anda bem. Se analisarmos a situação a partir dos pilares acima, a capacidade do Brasil de entregar bens e serviços é fraca, se comparada com a necessidade, mas ela existe. A segurança por aqui é muito fraca, mas ainda resiste bravamente. O problema maior é que a legitimidade política inexiste em nosso país. Somos, portanto, um Estado frágil, em alerta, e isso gera preocupação. Vide o quadro abaixo.

Como evitar se tornar num Estado Fracassado?

De acordo com o Índice de Fragilidade, é preciso impedir o início de uma crise de refugiados e perda de capital humano qualificado para outros países. Temos também que combater a pobreza e a baixa produtividade, tanto no poder público quanto nas empresas, além de melhorarmos os índices da justiça e segurança. Por último, mas não menos importante, é essencial que não deixemos outros países intervirem em nossas questões. Parece óbvio, mas o óbvio no cenário político brasileiro de hoje em dia não aparece.

Como se tornar um Estado Estável ou Sustentável?

Qual o caminho para transformar o nosso país em um lugar como os países do primeiro mundo?  Temos de identificar os gargalos que nos impedem de cumprir as tarefas mencionadas acima.  Meu livro é uma ferramenta para identificar e evitar criar esses gargalos.