Você já passou meses na fila de espera em um hospital público brasileiro, ou preso nas filas dos postos de saúde municipais, e se perguntou como é que, depois de décadas de investimento, ainda temos uma situação tão precária? Gasta-se muito dinheiro com saúde pública no Brasil e, mesmo assim, temos na grande maioria dos casos um serviço de péssima qualidade. E o grande problema disso é que, infelizmente, essa será a realidade dos meus netos e bisnetos. Ano após ano, nossos políticos declaram a fórmula mágica para resolver nosso sistema de saúde. Basta que se aumente o valor, que já é grande, da parte do nosso PIB para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o IBGE, somente em 2013, 3,4% de tudo o que se produz de riquezas no Brasil foi destinado para o SUS, cerca de R$ 200 bilhões. E aí, durante a campanha, um político promete gastar mais com a saúde. Será que o problema é mesmo a falta de dinheiro? Não, não é. O brasileiro não é o único insatisfeito com seu sistema de saúde. Americanos, ingleses, franceses, todos criticam a forma como a saúde é cuidada em seus países, e o motivo é simples. Não há um sistema de saúde pública perfeito, todos eles têm falhas, pois os países são compostos por pessoas diferentes, de estados diferentes, e cada um tem uma necessidade própria.
Ao dar o mesmo tratamento para problemas diferentes, o Estado se porta como um médico que receita aspirina para qualquer doença, da gripe a pneumonia. E como resolver isso, se não existe um sistema perfeito? Através da escolha. A união deve permitir que os estados escolham o sistema de saúde mais adequado para sua realidade.
Somente para ilustrar como existem formas diferentes de resolver o problema, listo abaixo como alguns países abordam a questão:
Modelo Inglês e Brasileiro: tudo nacionalizado no SUS. Hospitais, médicos, remédios são de competência do Estado. É o mais barato, pois o custo é pago por todos os contribuintes diretamente através dos impostos, mas é notoriamente ineficaz. Longas filas de espera, baixa qualidade geral, distorção de padrões de atendimento por região, distorção de material disponível para tratamentos e muito, muito, desvio de verba e corrupção. Há opções privadas paralelas ao SUS, mas quem opta pelo atendimento privado sabe que está pagando dobrado, pois já pagou pelo serviço público nos impostos.
Modelo Alemão: hospitais, seguradoras, médicos, remédios são todos da iniciativa privada. Há regulamentação que garante seguro saúde para todos, mas são as empresas e trabalhadores que escolhem e pagam para as seguradoras privadas. Essas seguradoras privadas são reguladas para estenderem os benefícios para quem não está empregado. Em outras palavras, quem não trabalha é subsidiado por quem trabalha. O Estado regulamenta as seguradoras e deixa os demais elos do sistema de saúde relativamente livres de regulamentação, o que garante competição e bons serviços de atendimento.
Modelo Canadense: A grande maioria dos hospitais e médicos é privada. Mas, o seguro saúde é nacionalizado. As províncias (os estados canadenses) pagam pela saúde da população através dos impostos diretamente a uma seguradora federal estatal única. Esta negocia preços de remédios e leitos de hospitais. Conta com economia de escala para garantir custos baixos. Há boa qualidade no atendimento nos hospitais privados, mas como tudo é feito pela seguradora estatal há também filas de espera longas para tratamentos complexos. Alguns estados optam por ter hospital público, além do seguro estatal, e esse custo extra é pago pelo estado através de impostos locais. Por outro lado, é proibido o atendimento particular, e os convênios só podem operar para o pagamento de medicamento, oftalmologia e dentista.
Modelo dos Estados Unidos: Hospitais, médicos, remédios e seguradoras são privados. Antes do “Obamacare”, não existia sistema público nacional de saúde. Americanos que podiam pagar por seguro saúde tinham um ótimo atendimento. Para os que não conseguiam pagar, prevalecia o modelo “Pague por Consumo” (abaixo). Após o “Obamacare”, os americanos que conseguem pagar um seguro saúde têm de pagar mais, pois, agora, passaram a subsidiar quem não conseguem pagar. Similar ao modelo Alemão. Isso encareceu o seguro saúde para quem pagava. E muito. Os cidadãos de baixa renda agora tem parte da mensalidade do seguro subsidiada pelos que podem pagar e a outra parte pelo governo. O atendimento permanece privado, portanto é excelente e o tempo de espera é baixo, mas o custo dos tratamentos e dos remédios permanece alto.
Modelo Pague por consumo: É a inexistência de um sistema de saúde privado ou público. Esse é o modelo predominante no Oriente Médio, Ásia e África e partes da América Latina. O cidadão paga conforme sua necessidade de uso, e pode optar por tratamentos de alto custo e alta qualidade ou de baixo custo e qualidade dúbia. Nesse modelo muitos ficam sem acesso a seguro ou tratamento de saúde de qualidade por incapacidade financeira de pagamento, mas, em contrapartida, há uma miríade de oferta de serviços não padronizados a disposição.
Como mostrei acima, não existe uma solução mágica, e cada escolha possui ganhos e perdas. O que não podemos achar que governo federal sabe qual é o melhor modelo e impor um modelo único. Não levar em conta a realidade de um país de dimensões continentais e diversidade regional como o Brasil é pura estupidez do sistema de planejamento central.
A melhor forma de resolver o problema da saúde é deixar que estados e municípios, quando estes se sentirem competentes para isso, façam a gestão do próprio sistema de saúde, levando em conta sua realidade geográfica, social e financeira. Ou seja, o melhor remédio para a questão do SUS é a boa e velha liberdade de escolha. A união tem que dar a liberdade para que as opções comecem a aparecer, e que deixe as escolhas mão do cidadão, dos estados e dos municípios.
