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16 pontos essenciais para uma reforma política boa para o Brasil

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Conheça 16 pontos necessários para uma reforma política de sucesso

Reforma política sendo conduzida por um Congresso notoriamente não representativo é um problema. Outro grande porém, algo que coloca o sucesso da empreitada em risco, é querer “reformar” o Brasil sem visão. Na minha opinião, tocar um projeto dessa magnitude que nossos parlamentares tenham a visão do todo, acaba tornando o que estão fazendo em uma série de remendos.

Mas qual seria a reforma politica ideal? Qual é o ideal da reforma? Mais uma vez, sem a visão do todo algumas regras podem mudar. Então qual reforma politica seria interessante para começar a mudar a estrutura de poder de Brasilia? Em uma conversa com ativistas políticos, dentre eles colegas do Movimento Liberal Acorda Brasil, listamos 16 pontos que consideramos inquestionáveis para que o Brasil dos nossos filhos e netos tenha, de fato, chances de ser aquilo que todos desejamos: uma nação forte, soberana e justa.

16 pontos para uma reforma política eficiente

  1. Voto distrital puro em dois turnos para atingir maioria simples.
  2. Aplicação do critério da proporcionalidade populacional por distrito: variando o tamanho do distrito.
  3. Assinalar a competência do desenho de cada distrito ao estado membro.
  4. Fim do Fundo Partidário.
  5. Fim de qualquer mecanismo de financiamento público de campanha.
  6. Fim de suplencias e Vices.
  7. Implementar financiamento privado com limites.
  8. Proibir doações de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço público ou com financiamento de bancos do Estado.
  9. Permitir candidatura a qualquer cargo eletivo não vinculada com partido.
  10. Fim da reeleição para Poder Executivo e Senado.
  11. Eliminação das emendas parlamentares ao Orçamento.
  12. Fim das coligações para quaisquer eleições.
  13. Restringir matéria paga de governos e estatais na mídia exceto para caso de informativo de saúde e segurança pública.
  14. Voto impresso e auditável.
  15. Recall de mandato.
  16. Voto facultativo

Existem outros pontos que podem ser incorporados a lista, mas os 16 pontos acima são o bastante para garantir um sistema político muito mais representativo, transparente e de baixo custo do que temos hoje. A reforma que propomos é muito melhor inclusive do que a que esta em discussão no congresso, como pode ser visto neste artigo escrito por mim. Se você concorda com nossas propostas, e gostaria de ver esses 16 pontos balizando a reforma política conduzida em Brasília, compartilhe este texto com seus amigos. Faça sua opinião chegar em seu deputado e senador. Faça sua voz e sua vontade serem ouvidas. Para quem quiser saber mais sobre essa proposta deixe um comentário posso fazer uma explicação ao vivo no Facebook.

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