Proposta de Reforma do IR e Dividendos
Resumo: é ruim.
Muitos setores da economia não gostaram do projeto de “reforma tributária”, parte que trata do IR e dividendos, oferecida pelo ministério da economia semana passada. Bancos, industriais e agro tem sérias críticas setoriais a proposta e eles têm toda razão.
Trata-se, a despeito de alguns pequenos avanços na questão burocrática, de arrecadar mais.
Na minha leitura inicial vai afetar negativamente a geração de renda e novos investimentos.
Há fundos internacionais já reconsiderando investimento direto (capitalização de empresas) e indireto (compra de ações em bolsa) no país.
Nos EUA muitas empresas pagam impostos somente na renda sendo que os dividendos tem alternativas que variam de estado para estado permitindo planejamento e compensações. No Brasil, segundo a proposta, vai se pagar impostos na receita, nos custos operacionais, na renda e agora nos dividendos, sem compensações ou alternativas possíveis.
No tocante a novos negócio, só há ônus na proposta para startups e novos projetos. Entendam que muitas startups recompensam empreendedores no sucesso do negócio e não no salário e esse estímulo fica prejudicado.
A proposta também afeta fundos e estruturas usadas para administrar grandes fortunas, o que pode gerar ainda mais fuga de capital e de residentes com recursos. Nesse tema lembro que essa fuga ocorre de maneira acentuada desde 2013. Os brasileiros que atingem “grande fortuna” já não são mais residentes do país justamente para evitar os desmandos ideológicos da receita federal.
A proposta afeta também aposentados: no mundo, aposentados buscam investir em empresas que pagam dividendos pois são empresas estáveis de baixo crescimento e risco. Aqui não será diferente considerando a migração dos aposentados para bolsa já que previdência e poupança rendem menos que a inflação. Com essa proposta aposentados ficam sem uma alternativa que ao meu ver seria importante para compor suas rendas. Essa dinâmica também daria mais liquidez ao mercado de capitais e fecharia um ciclo virtuoso entre poupança e iniciativa privada. Com a intervenção do governo isso não ocorrerá.
Espero que o governo retire de pauta esse projeto ou que o relator proponha algo com mais bom senso e menos “ódio” ao capital.
Em tempo coloco outros pontos sobre esse tema aqui.
