
PL 3395/2020 – Projeto proíbe os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários
A liberdade de expressão é um direito inerente à pessoa humana e essencial para a sobrevivência de democracias. Isso porque,
A liberdade de expressão é um direito inerente à pessoa humana e essencial para a sobrevivência de democracias. Isso porque,
Com o propósito de garantir boas práticas e minimizar potenciais prejuízos para o usuário, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o PL 1772/2021.
O projeto aplica pena de multa à desobediência, pelo provedor de aplicações, às normas.
Nos dias de hoje, essas interações entre usuário e o provedor de serviços se tornaram uma negociação rentável para ambos
Projeto busca coibir o abuso de poder cometido pelas plataformas de internet.
Em meio a discussão do proposta que visa censurar opiniões destoantes da linha progressista, o deputado federal Luiz Philippe de
A liberdade de expressão é um direito inerente à pessoa
Com o propósito de garantir boas práticas e minimizar potenciais prejuízos para o usuário, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança apresentou o PL 1772/2021.
O projeto aplica pena de multa à desobediência, pelo provedor de aplicações, às normas.
Nos dias de hoje, essas interações entre usuário e o
Projeto busca coibir o abuso de poder cometido pelas plataformas de internet.
Em meio a discussão do proposta que visa censurar opiniões