Propostas Legislativas

Projeto destina 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no Rio Grande do Sul

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Em uma decisão pioneira e altamente solidária, os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Bibo Nunes, entre outros, apresentaram um projeto de lei que envolve a realocação de 50% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O Projeto 1551/2024, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe uma medida urgente em resposta à calamidade pública que atingiu mais de 341 municípios do estado, deixando 19.368 desabrigados e severos danos à infraestrutura essencial como saúde, água potável e eletricidade.

O texto do projeto destaca a necessidade ética e social de utilizar esses fundos para acelerar a recuperação das áreas afetadas, garantindo recursos essenciais e apoiando medidas preventivas contra futuras catástrofes naturais. “Este montante poderia ser crucial para a manutenção de moradias, desobstrução de vias, reparos em sistemas de drenagem e energização de áreas críticas, além de fortalecer o suporte aos hospitais e serviços de emergência que operam com capacidade reduzida”, enfatiza Luiz Philippe.

A proposta é um reflexo do compromisso dos políticos com a responsabilidade social, insta todos os partidos a se unirem em solidariedade ao povo gaúcho neste momento de extrema necessidade. Os recursos, que somam cerca de R$ 4,9 bilhões previstos para o fundo eleitoral de 2024, seriam essenciais para mitigar os efeitos devastadores das enchentes e fornecer um alívio imediato às comunidades impactadas. Os proponentes do projeto agora aguardam o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação dessa medida crucial.

Confira a íntegra do Projeto

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