Afirmo que o Brasil pode reeleger um poder populista enquanto tivermos a Constituição de 1988. Explico:
Com a atual Constituição, estamos à mercê de novos populistas.
• ESTADO AUTOCRÁTICO : o Estado brasileiro é sintetizado na constituição. Nossa constituição de 1988 é extremamente interventora. Ela permite que o Estado através de seus diversos agentes e vasta burocracia se meta em tudo: no lazer, na cultura, na educação, no transporte, na moradia, no emprego, no meio ambiente etc. Na verdade, temos um Estado autocrático, com amplas permissões de se intrometer nas nossas vidas, sem que possamos pará-lo ou impedi-lo. Tudo isso ungido pela constituição “cidadã”.
• ESTADO INTERVENTOR: o problema nasce quando se combina esse tipo de Estado interventor com a eleição de governantes populistas. O populista, uma vez no comando do “Estado que tudo pode”, terá toda a liberdade para ampliar seu próprio poder até que nos encontremos em colapso econômico e politico tal qual vivemos hoje. Ou pior, poderá criar um Estado Totalitário, à la Venezuela, tal qual Lula e Dilma estavam em vias de construir.
Como resolver esse problema? Como evitar que o populismo surja de novo no Brasil?
Parar de eleger populistas parece ser uma solução óbvia, só que um tanto arriscada e improvável já que não podemos garantir resultados de futuras eleições.
A melhor solução é limitar os poderes de Estado. À revelia de detalhes, isso significa a grosso modo 3 coisas:
A melhor solução é limitar os poderes de Estado. À revelia de detalhes, isso significa a grosso modo 3 coisas:
1. limitar o poder do presidente da republica – removendo dele prerrogativas de diversas nomeações outros poderes e para autarquias.
2. Remover diversos direitos e deveres atribuídos a União – i.e. limitando-o a segurança pública e justiça.
3. Decentralizar os demais poderes da União para os governos dos estados-membros para que sejam ratificados em suas constituições estaduais.
Isso exigiria uma revisão constitucional?
Sim, sem dúvida alguma. Mas estaria resolvendo esse nosso pesadelo de maneira plena e dando uma saída para outros países da América Latina com a mesma sina populista.
Um Estado Limitado por definição daria mais poderes e liberdades para as comunidades. É a melhor alternativa contra o risco de totalitarismo populista. Talvez por isso o termo mais adequado seja Estado Liberal. Seja qual for a melhor semântica, temos um objetivo.
