A Indicação INC-639/2020 sugere ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, que o Brasil denuncie os atos internacionais que vinculam o país à Organização Mundial da Saúde (OMS) e suspenda o pagamento de quaisquer dívidas alegadas por essa organização até que sejam apurados os danos causados por suas orientações durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta aponta para uma crítica contundente à atuação da OMS, destacando a ineficiência e inconsistência das orientações emitidas pela organização durante a crise global de saúde. O documento cita o atraso no alerta de pandemia e a mudança constante de diretrizes, como as relacionadas ao uso de máscaras, medidas de lockdown e tratamentos para a COVID-19, como fatores que contribuíram para a desinformação e dificultaram a tomada de decisões eficazes por parte dos gestores públicos nacionais.
Além disso, a indicação argumenta que os recursos destinados ao pagamento de dívidas com a OMS poderiam ser melhor utilizados em investimentos em pesquisas nacionais ou parcerias bilaterais, que focassem em soluções efetivas para a pandemia. O texto propõe que o Brasil se retire da OMS, uma vez que a continuidade de sua participação na organização é vista como comprometedor para o país.
Essa proposta reflete uma visão crítica sobre a relação do Brasil com organizações multilaterais e defende a soberania nacional na gestão de crises de saúde pública, sugerindo que o país adote uma postura mais independente em fóruns internacionais.
Principais pontos da Indicação INC-639/2020:
- Sugestão para que o Brasil denuncie os atos internacionais que o vinculam à OMS.
- Suspensão do pagamento de dívidas à OMS até a apuração dos danos causados pelas suas orientações.
- Crítica à ineficiência e inconsistência das orientações da OMS durante a pandemia.
- Proposta de retirada do Brasil da OMS devido ao impacto negativo percebido na atuação da organização.
- Redirecionamento dos recursos para investimentos em pesquisas nacionais ou parcerias bilaterais.
- Defesa da soberania nacional na gestão de crises de saúde pública.
- Visão crítica sobre a relação do Brasil com organizações multilaterais.
