Propostas Legislativas

Congresso Constitucionalista mobiliza juristas e parlamentares em São Paulo

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Discussões sobre a Nova Constituição, a Libertadora, tem como principais debatedores o prof. Ives Gandra Martins, o Dr. Modesto Carvalhosa e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Lançada no último dia 29 de abril em formato de livro, com comentários, a Constituição Libertadora (A Libertadora – Uma Constituição para o Brasil, LVM Editora), conta com organização e coordenação do deputado federal Luiz Philippe e coautoria de Renata Tavares, Joanisval Gonçalves, Mário Jorge Panno e Ton Martins. A obra propõe uma profunda reforma a partir de nova carta magna que resgate a liberdade e a participação popular, com descentralização,  para promoção de estabilidade econômica, política e jurídica.

Para dar prosseguimento às ações que possam mobilizar a sociedade nesse sentido, será organizado em maio o Congresso Constitucionalista – A Libertadora,  com a participação de juristas e desembargadores como o prof. Ives Gandra Martins, o dr. Modesto Carvalhosa, a dra, Sarah Meyer, a dra. Maria Garcia, o dr. Adilson Dallari, o desembargador Thompson Flores, dentre outros; e os autores, que devem debater as ideias propostas com o público presente na Academia Paulista de Letras. No âmbito parlamentar, foram convidados os deputados federais Enrico Misasi, Paulo Martins, Bia Kicis e Caroline De Toni.

De acordo com o deputado Luiz Philippe, “ainda que não seja um consenso, a maioria dos problemas do Brasil têm origem na Constituição de 1988. Tais problemas já foram identificados há tempos e ficam cada vez mais evidentes com o passar dos anos. Porém, as propostas de mudança são quase inexistentes e pouco debatidas e conhecidas”.

Ainda segundo o deputado, o Congresso Constitucionalista pretende ampliar as  discussões e tornar ainda mais pública e conhecida a nova proposta constitucional chamada “A Libertadora”, que foi escrita em linguagem técnica legislativa  e debatida por juristas e especialistas em Direito Constitucional, profissionais  que buscam um País de fato Soberano, em que vivem Cidadãos Livres.

O texto integral e o fórum de discussões sobre a  nova Constituição Libertadora está disponível em www.constituicaolibertadora.com.br

O livro “A Libertadora – Uma Constituição para o Brasil” (LVM Editora) está à venda nas principais livrarias e pela plataforma Amazon. 

Congresso Constitucionalista – A Libertadora

Local: Academia Paulista de Letras, Largo do Arouche, 702 – República

Data: 21 de maio de 2022

Horário: das 8h às 19h

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