Propostas Legislativas

Arcabouço fiscal: Luiz Philippe teme aumento de impostos 

Escrito por

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Segundo a análise do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o arcabouço fiscal anunciado pelo Poder Executivo pode resultar no aumento da carga tributária, especialmente caso haja um cenário de recessão econômica nos próximos anos. O parlamentar ressalta que o equilíbrio fiscal é alcançado com gastos equiparáveis à receita da União, e a proposta apresentada pelo governo não aponta nenhum planejamento de gastos independente do crescimento da arrecadação.

O congressista também entende que os investimentos do poder público não promovem um crescimento sustentável do PIB, mas aumentar o endividamento público e pressionar a inflação. Para Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a gestão de investimentos pela iniciativa privada embute mais transparência e eficácia na gestão financeira.

E o deputado acrescenta que o fim do teto de gastos com a aprovação da chamada medida provisória da transição, no final do ano passado, permitiu ao governo realizar gastos sem controle, o que provocou um rombo de R$ 41 bilhões nas contas públicas em fevereiro, e sem previsão sobre o resultado de março. Além da inflação, novos impostos e aumento da dívida, ele alerta que a situação econômica pode piorar o Risco Brasil, indicador que serve de referência para investidores internacionais, e causar uma escalada nos juros.

Apresentação – Marcio Achilles Sardi

Texto: reprodução Rádio Câmara

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