A Reforma Tributária é um assunto de grande relevância e tem sido alvo de intensos debates na sociedade. No entanto, é imprescindível desmascarar as informações falsas disseminadas pelos defensores do governo. Neste artigo, desvendaremos três fake news relacionadas à Reforma Tributária, esclarecendo a verdade por trás dessas afirmações equivocadas.
1. “Vai diminuir os preços dos produtos”
Uma das principais fake news disseminadas é a ideia de que a reforma tributária proposta pelo governo resultará na diminuição dos preços dos produtos. No entanto, essa afirmação não se sustenta diante dos fatos. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo defendido pelo governo, é aplicado em diversas etapas da cadeia produtiva, desde a produção até a distribuição e o varejo.
Cada participante na cadeia produtiva paga o IVA sobre suas compras e repassa o imposto para o próximo estágio. Isso significa que o preço final de um produto ou serviço já inclui o valor do IVA pago em cada etapa da cadeia. Portanto, não há como as indústrias simplesmente reduzirem os preços para o consumidor final devido à implementação do IVA.
2. “Cashback para todo mundo”
Outra fake news disseminada é a alegação de que haverá cashback para todos os cidadãos como parte da reforma tributária. No entanto, essa informação carece de fundamentação. O cashback, no contexto do IVA, poderia levantar questões de equidade e eficiência na distribuição de recursos.
O IVA é projetado para ser um imposto geral que afeta todos os consumidores em proporção ao valor que gastam em bens e serviços. Introduzir um sistema de cashback exigiria a definição de critérios de elegibilidade, como limites de renda ou gastos, o que poderia gerar desigualdades e complexidades adicionais na administração do sistema. Dessa forma, apenas uma parte da sociedade receberia o cashback, mesmo que todos estejam contribuindo com os mesmos impostos.
3. “O IVA não é regressivo”
Uma das informações incorretas disseminadas é a afirmação de que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não é regressivo. No entanto, essa é outra fake news. O IVA, na realidade, é considerado regressivo porque sua aplicação afeta proporcionalmente mais as pessoas de baixa renda em comparação com as de alta renda.
O IVA é um imposto indireto aplicado sobre o valor dos bens e serviços consumidos. Isso significa que todas as pessoas, independentemente de sua renda, pagam a mesma alíquota percentual sobre os produtos ou serviços adquiridos.
Para ilustrar essa regressividade, consideremos o exemplo de João e Maria. João ganha um salário mínimo por mês (R$1320) , enquanto Maria ganha cinco salários mínimos mensais (R$ 6600). Ambos decidem comprar um celular que custa R$ 1.000, com uma alíquota de IVA de 10%.
João gastará R$ 1.000 em bens sujeitos ao IVA e pagará R$ 100 de imposto, o que representa aproximadamente 7,6% de sua renda mensal. Por outro lado, Maria também gastará R$ 1.000 em bens sujeitos ao IVA, mas esse valor representa apenas cerca de 1,5% de sua renda mensal de cinco salários mínimos.
Fica evidente nesse exemplo que o imposto sobre o celular representa uma proporção muito maior da renda de João (7,6%) em comparação com a renda de Maria (1,5%), confirmando assim a regressividade do IVA.
