Fortalecendo a autonomia médica e a relação médico-paciente

Nosso compromisso com a saúde vai além do cuidado básico; estamos dedicados a garantir que a relação médico-paciente seja o alicerce de um sistema de saúde mais justo e eficiente. Defendemos a autonomia médica como um princípio fundamental, onde as decisões sobre tratamentos e intervenções devem ser tomadas com base em uma parceria genuína entre […]

PL 1735/2022- Projeto promove transparência e eficiência no sistema partidário brasileiro

O Projeto de Lei nº 1735/2022 tem como objetivo principal é estabelecer condições rigorosas para a utilização de recursos do Fundo Partidário e para o recebimento integral de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral), visando promover um sistema partidário mais funcional e alinhado com os padrões internacionais de democracias consolidadas. Principais […]

PEC 17/2022: Forças Armadas mais tecnológicas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2022 busca modernizar e capacitar tecnologicamente as Forças Armadas brasileiras. A PEC propõe a alteração do artigo 167 da Constituição Federal para remover a limitação de dotações orçamentárias destinadas às Forças Armadas, e a adição do artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, vedando quaisquer limitações […]

PL 719/2022 – Migração: portas abertas com responsabilidade

O Projeto de Lei nº 719/2022 visa regulamentar o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no Brasil, além de estabelecer diretrizes claras para o processo de naturalização. Esta proposta tem como objetivo proteger os interesses nacionais, garantindo ao mesmo tempo os direitos fundamentais dos migrantes, em consonância com os princípios de direitos humanos e segurança […]