O separatismo da Catalunha e o que ele ensina para o Brasil

Estados Unitários como a Espanha, Portugal, França, Inglaterra e Itália são comandados por uma câmara legislativa central. Por definição, Estados Unitários podem “devolver” autonomia para as províncias, que podem até desenvolver câmaras legislativas locais e criar leis locais, representando melhor a população local.

Em num Estado Unitário, o poder central pode remover essa autonomia e fechar as câmaras locais. Tudo em nome preservação da unidade. A Catalunha foi incorporada como província autônoma ao Estado Unitário da Espanha. Com isso, o risco de o poder central madrileno remover a autonomia catalã sempre existiu.

Fonte: Istoé

Um dos problemas desse modelo de governo é a distribuição de recursos. Os Estados Unitários, mesmo quando pequenos e com alto grau de autonomia local, possuem distorção sobre questões orçamentárias. Sempre há regiões que pagam mais impostos que as outras. É isso que tem acontecido com a Catalunha. Portanto, a indignação Catalã é legitima.

Como contornar essa situação? Decretar a Espanha uma federação seria uma saída pacífica. Claro que essa ideia nem é ventilada por lá, pois isso demandaria uma revisão constitucional e os diversos tentáculos de Madrid, tanto na Catalunha quanto na região Basca, seriam diminuídos. Algo que o estamento burocrático de Madrid vai resistir até o fim, já que as funções da burocracia central seriam assumidas pelas burocracias locais, ou sendo talvez até extintas por completo, caso o povo desses locais assim o desejasse.

Caso entretenham essa ideia, com uma federação de verdade, tanto o povo e o governo da Catalunha, assim como as demais regiões da Espanha, teriam mais autonomia e escolhas do que fazer com seus próprios recursos. Isso geraria maior sintonia entre as políticas e a regionalidade, além de melhor eficiência administrativa da máquina pública. Haveria também mais oportunidades, pois, cada região adotaria regulamentações, ou não, para competirem com as outras regiões. Esse atrativo real e sustentável capital financeiro e humano.

A constituição espanhola mais recente, escrita em 1978, é socialista, centralizadora e interventora, assim como a brasileira de 1988. Essa constituição, tal qual a nossa, limita liberdades para criação de opções regionais. Há problemas de repasses de impostos e de representação política distorcida, algo que vivenciamos no Brasil. Nesse contexto, ter centralização torna-se um risco politico eterno, visto que a vontade por separatismo das diversas regiões espanholas tem assombrado o país por várias gerações. Esse fantasma ressurgiu e o problema vem a tona mais uma vez. Não ver o risco cíclico é negligenciar do inevitável.

Por isso é imprescindível que o rei de Espanha lidere esses esforços por uma federação. A Espanha como país unido só existe debaixo de um chefe de Estado que seja legítimo. Seria um poder central que não governasse, mas que se faria mais necessário na sua função de manter a unidade. Manter a unidade a qualquer custo? De jeito nenhum. As partes têm de se submeter ao centro voluntariamente. Se há um arranjo institucional inaceitável, as partes devem ter o direito de se autodeterminarem fora dele. Sem essa aquiescência dos interessados, o poder central pode se tornar ilegítimo.

Neste momento Madri interveio e foi convocada mais uma eleição na região da Catalunha. As manifestações pró-separatismo se intensificaram novamente. Se as forças separatistas tornarem a vencer essas eleições haverá um grande problema institucional. Se o governo central intervir mais uma vez para debelar esse intento, real e legitimo, pode parecer um movimento autocrático do governo central. Por fim, se o rei da Espanha não assumir a liderança na descentralização do poder do governo central, aumentará o risco de sobrevivência da monarquia espanhola no futuro. Veremos.

O Brasil deveria prestar atenção nessa eleição, pois o clamor por mais autonomia dos estados brasileiros já começa a surgir. Temos uma federação muito mais centralizadora do que o Estado Unitário espanhol. Há no Brasil um arranjo institucional central inaceitável. Se a Espanha tivesse o arranjo político existente no Brasil, certamente os espanhóis já teriam se rebelado antes; e não somente a Catalunha.

O brasileiro já percebeu que Brasília é um arranjo político central ilegítimo que não o representa. Falta perceber que ficar sentado no sofá é o mesmo que aceitar a escravatura.

18 comentários em “O separatismo da Catalunha e o que ele ensina para o Brasil

  1. PauloSergio Lelis 21 de outubro de 2017 em 23:49 - Responder

    É bem possível o federalismo conviver com a monarquia constitucional onde o poder executivo seria dividido em três funções especificas: o chefe de estado o chefe de governo e a administração dos estados federados por conta de seus respectivos governadores independentes do governo central. Bons freios e contrapesos!!

    • Luciano 21 de novembro de 2017 em 13:01 - Responder

      Tal como ocorre, por exemplo, no Canadá.

    • Petterson dos Santos 21 de novembro de 2017 em 21:12 - Responder

      Penso da mesma forma meu caro.

  2. Cadu Freitas 22 de outubro de 2017 em 02:43 - Responder

    A questão orçamentária incomoda muito o povo de São Paulo, nossa representatividade é pequena em Brasília e a maioria Ainda não se deu conta o quanto isso impacto na qualidade de vida e no desenvolvimento não só de São Paulo mas do Brasil como Nação, eu nunca vi com bom olhos os movimentos separatistas, nós Paulistas já lutamos por uma constituição em 1932 e pagamos um preço alto demais para pouco avanço efetivo, pois como sabemos as constituições republicanas foram um fiasco atras do outro e cada vez piores. A discussão sobre as mudanças na estrutura de poder precisa começar e infelizmente nenhum dos candidatos está levantando essa bandeira, precisamos nos organizar e focar neste problema, a federação não pode ser apenas no papel…

  3. Albert Figueras 22 de outubro de 2017 em 13:54 - Responder

    Desde Barcelona, muito obrigado pela análise! Tomara des de fora de Catalunha a visão fosse assim.

  4. Flávio Bárbará 22 de outubro de 2017 em 15:25 - Responder

    Tenho a impressão que Juan Carlos está fazendo falta, tenho a sensação de que foi um grande rei, até quando abdicou em função de um clamor popular. Seu filho, neto do conde de Barcelona está com dificuldades pra lidar com essa situação delicada.

  5. João 22 de outubro de 2017 em 18:12 - Responder

    Lembrando que o separatismo por lá é ventilado por partidos socialistas, e seus líderes são corruptos que querem fugir das investigações que podem vir de Madrid.

  6. Roberto 22 de outubro de 2017 em 19:17 - Responder

    Mis uma vez um diagnostico corretissimo da correlacao com o Brasil! Se nao acordarem, teremos problemas em breve. So nao aconteceu ainda pelo alto grau de putrefacao dos politicos dos estados.

  7. Pablo Habibe 22 de outubro de 2017 em 23:00 - Responder

    O motor do separatismo catalão, em que pesem os argumentos no sentido de conter a “drenagem de recursos” da região em benefício do poder central, não é financeiro e sim emocional. Ele se sustenta na ideia de que uma cultura diferente de outra não podem conviver num mesmo estado a partir de um suposto nível de diferença. argumento potencializado pelo trauma da perseguição de suas idiossincrasias durante a ditadura franquista… A questão toda é emocional.
    O próprio sucesso econômico da região depõe contra a narrativa de espoliação. Afinal de contas, qual é a liberdade que falta á Catalunha em termos de poder legislar localmente? Existe algo além do desamor pelas touradas, que lá foram banidas, a efetivamente amordaçar a “catalanidade”?

  8. Ananda 23 de outubro de 2017 em 18:59 - Responder

    “Portanto, a indignação Catalã é legitima”. Do mesmo jeito que seria legítima a queixa dos países do norte da União Europeia em relação aos países do Sul, e mesmo assim a Catalunha quer continuar na UE. Curioso, não é?
    “Há problemas de repasses de impostos e de representação política distorcida, algo que vivenciamos no Brasil.” Representação política distorcida? Só se for em beneficio das áreas rurais e províncias pequenas, estejam elas na Catalunha ou fora: http://www.elmundo.es/espana/2015/12/21/56784281268e3e693f8b4654.html

  9. Iris Garcia 23 de outubro de 2017 em 20:09 - Responder

    O separatismo só é legítimo se vencer uma eleição geral, isto é, todas as outras privíncias/regiões/estados tiverem o direito ao voto. Caso contrário, só vencendo uma revolução. Sempre achei absurda a separação de distritos de um município, com votação em apenas o distrito separatista, quanto mais uma região de um país.

  10. Edgararruda 24 de outubro de 2017 em 23:48 - Responder

    Eles têm o direito en cuanto sua autonomia, mas terão que conviver com Espanha. Assim mesmo existe um aproveitamento dos partidos socialistas, como o Podemos, PSOE, etc., que têm seus próprios interesses en cuanto ideología. Se somas a isso o fato de que o separatismo catalão é apoiado pelo ditador Maduro e financiado por George Soros, então parece ser o uso de interesses econômicos parasitando um anseio da história catalã.
    Votaram 43% dos catalães e desses 90% disse sim à separação. 90% de 43%. Os números por si já mostram.

  11. Jairo 25 de outubro de 2017 em 02:01 - Responder

    Parabéns pelo ensaio. Muito elucidativo. A monarquia de fato é a melhor solução a qualquer boa forma de nação, seja federativa ou centralizadora. Gostaria de ter outra forma de alertar, mas o início do segundo parágrafo está errado gramaticalmente.

  12. Celso Deucher 28 de outubro de 2017 em 18:09 - Responder

    Prezado Luiz,
    Sou um dos fundadores do Movimento O Sul é o Meu País e creia, temos muito respeito a ti e aos teus antepassados. Creio que as palavras finais do teu artigo resumem de maneira magistral nossa principal visão do Brasil (de Brasília) e a razão da existência de nossa organização: “O brasileiro já percebeu que Brasília é um arranjo político central ilegítimo que não o representa. Falta perceber que ficar sentado no sofá é o mesmo que aceitar a escravatura”. Nós não ficamos no sofá e muito menos nos rendemos a condição de escravo. Ao contrário de outros povos dos brasis, estamos na luta por uma outra realidade. Não admitimos este pseudo federalismo e o mito do gigantismo territorial não nos cativa. Da mesma forma o engodo do “país do futuro” não nos mantém de boca fechada. É preciso muito mais que isso para que se consiga continuarmos a fazer parte da comunhão brasileira. É preciso que exista de fato autogoverno interno para as regiões e povos. é preciso que se inverta o sistema tributário, ficando 80% do arrecadado nos municípios e estados geradores; é preciso que a União vá cuidar da moeda, forças armadas e a representação internacional e para de se meter em nossas vidas; É preciso parlamentarismo de cima a baixo; é preciso liberdade total legislativa para que nossos estados e municípios possam fazer suas leis de acordo com seus usos, costumes e tradições; etc… Não nos tenha como inimigo dos demais brasis e de seus povos. Muito pelo contrário, somos consequência de cujas causas não podemos ser acusados. Fraternalmente,
    Celso Deucher – Movimento O Sul é o Meu País

  13. Vital 31 de outubro de 2017 em 17:50 - Responder

    Esses são exatamente os argumentos usados pelos separatistas e são muito lógicos, porém falsos.
    O verdadeiro motor do movimento são os socialistas inescrupulosos, ávidos por um território onde possam delinquir livremente. Desprezar os bastidores de um movimento político olhando apenas suas bandeiras é infantil e perigoso, Majestade. Vossa história familiar o obriga a não esquecer disso. Afinal, Brasil ainda padece do golpe de 1889.

  14. Walter Rodrigues 21 de novembro de 2017 em 12:55 - Responder

    No Brasil existe uma quantidade enorme de vereadores e deputados estaduais. Nunca consegui entender por que este pessoal não se une e luta por uma mudança constitucional que permita uma maior descentralização do poder político. Eles seriam os maiores interessados, então por que não se organizam?

  15. Josué Cavalcante 24 de novembro de 2017 em 18:15 - Responder

    Luiz, não consigo ver porque as constituições espanhola e brasileira são “socialistas”. Isto me parece um absurdo de se dizer com tamanha convicção, pois apenas ter um Estado interventor não significa socialismo. Significa apenas para o Instituto Mises Brasil, que de Mises anda tendo pouco… Socialismo é um modelo completamente diferente e que funciona sob outras circunstâncias. Socialismo é planejamento central da economia e estatização dos meios de produção, segundo definição de Hayek. Não se trata de um xingamento genérico.

    Abraços.

  16. Renata Barreto 6 de dezembro de 2017 em 23:59 - Responder

    Não sou a favor de nenhum movimento separatista pois acredito que juntos somos muito melhores e mais fortes. No entanto, a questão sobretudo da representatividade das diversas regiões brasileiras é totalmente desproporcional! Sul e sudeste tem a maior parte da população do país e seguimos sendo sete estados, contra todos os outros 20 pedaços em que foram divididos todo o resto do país com a desculpa da obtenção de recursos para aquelas regiões mais esquecidas e preteridas do Brasil. Porém, seguimos tendo direito ao mesmo número de senadores que, por exemplo, um estado do norte com meia dúzia de gatos pingados, que na maioria das vezes são pessoas humildes que servem de massa de manobra para aqueles velhos políticos que a cada ano trocam de domicílio eleitoral para se elegerem. Isso causa tanta distorção que é absurdo pensar que isso possa continuar assim ou que algum dia dará certo bastando apenas “votar consciente”…

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