Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil com mais de 57 milhões dos votos. Seu partido, o PSL, alcançou 11 milhões votos em todo país através de todos os candidatos a deputado federal. Esse número coloca o PSL como o partido mais bem votado em todo o país, à frente do PT por mais 1 milhão votos, mas também aponta para algumas distorções que geram a fragilidade no sistema presidencialista. Explico.

Se Bolsonaro foi escolhido por 57 milhões de brasileiros e os deputados do partido receberam “apenas” 11 milhões de votos, onde foram depositados os outros 46 milhões de votos? Em outras legendas.

Composição da bancada para a legislatura 2019-2022. Fonte: G1
Composição da bancada para a legislatura 2019-2022. Fonte: G1

Pulverizar apoio em outros partidos tem dois lados:
1- Positivo: amplia gama de parlamentares de matizes distintas, o que diversifica a liderança politica de apoio ao Bolsonaro, fazendo com que o presidente não fique refém de um só partido;
2- Negativo: com outros partidos se tornando relevantes, cria-se a necessidade de negociar e formar blocos governistas no congresso. Esse é o aspecto que até então fomentou conchavos, venda de cargos e esquemas de corrupção como o Mensalão;

Para ilustrar este ponto de pulverização cito duas distorções: primeiro Haddad obteve 44% dos votos e Bolsonaro 55% no segundo turno. Por conhecer bem o sistema e estar organizado a mais tempo, o PT distribuiu votos e diplomou 56 deputados eleitos. Em contra partida, o recém formado PSL diplomou “apenas” 52 mesmo tendo recebido 1 milhão de votos a mais nacionalmente.

Segundo observamos anteriormente, todos os outros assentos foram destinados a parlamentares de outros 28 partidos. Se a eleição para deputado ocorresse no segundo turno, onde somente candidatos dos partidos representados na nova votação pudessem participar, e obedecendo a porcentagem de votos obtidas pelos candidatos majoritários, o PSL teria 282 deputados e o PT apenas 231.

Nessa simulação haveria maioria no congresso para governar sem conchavo, venda de cargos ou criação de esquemas. Do jeito que está ficamos dependentes de ter um presidente honesto para não se render as distorções do sistema.

Mapa com distribuição dos votos obtidos por Jair Bolsonaro por cidades no Brasil. Bolsonaro ganhou nos maiores centros. Fonte: UOL

No balanço entre o positivo e o negativo quem sai perdedor é o eleitor. Representantes são passageiros mas o eleitor não. O sistema atual incorre o eleitor em risco futuro de desandarmos em ingovernabilidade, não importando a força da legitimidade de um novo presidente.

Sobre esse último ponto vale a reflexão: essa fragmentação partidária não é exclusiva da eleição presidencial de 2018. Esse descasamento de representação entre o poder legislativo e executivo é típico do nosso modelo presidencialista, fruto de um sistema eleitoral proporcional para deputados. Em outras palavras, independente do presidente eleito, sempre teremos esses resultados e necessidade de formação de blocos governistas APÓS as eleições.

A alternativa a esse modelo presidencialista proporcional é o parlamentarismo com voto distrital, pois tanto executivo quanto legislativo são formados por candidatos ao mesmo cargo, eleitos pelo partido, ou coalizão, que mais recebeu votos. Ao contrário do Brasil, onde os acordos e coalizões são decididas após a abertura das urnas, no parlamentarismo as coalizões são feitas ANTES da eleição. Isso elimina o “toma lá dá cá”. Quem ganha com isso é o eleitor que saberá, de antemão, a qual coligação um partido ou candidato do qual ele não gosta participa.

Câmara dos Deputados, a base da solidificação do conservadorismo brasileiro.

A inexistência de um modelo parlamentarista no Brasil gera os seguintes erros:
1- Incerteza quanto à participação do partido do governo nas comissões legislativas ou se  o mesmo formará blocos grandes o bastante para estabelecer governabilidade;
2- Demanda por aparelhamento estatal com nomeação de outros partidos, o que pode expor o poder executivo a futuros escândalos;
3- Falta de clareza quanto a implantação do plano de governo proposto na eleição;

Se quisermos eliminar esses problemas PERPÉTUOS que afligem nosso sistema político devemos atacá-los de frente. Os que não veem problema no atual sistema, ou gostam de drama, não tem com o que se preocupar.

3 COMENTÁRIOS

  1. Outro grande problema do sistema político atual é o eleitor votar no seu candidato e por causa de uma legislação péssima, ele acabar não sendo eleito por causa das coligações. Ou seja, o candidato X obteve mais votos mas não foi eleito. Na minha modesta visão, isso é ataque direto a liberdade e a democracia.

  2. Precisamos do Voto Distrital e fim da reeleição para o mesmo cargo (inclusive legislativo) antes mesmo da Reforma da Previdência. Precisamos do fim das Emendas Parlamentares. Precisamos que os municípios tenham mais autonomia (Reforma Tributária) antes da Reforma da Previdência.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here