Rumo ao estado fracassado: quando uma nação vai a falência como na Venezuela
Rumo ao estado fracassado: quando uma nação vai a falência como na Venezuela

A Venezuela já há algum tempo não é mais capaz de atender as necessidades de saúde, alimentação e educação de seu povo. Esses são considerados necessidades básicas. A Venezuela falha também no cumprimento de outras obrigações fundamentais de um governo dito socialista, como o emprego e a moradia plenos. Direito ao lazer? Férias remuneradas? Esquece.  Isso não existe em um estado fracassado.

Pode-se argumentar que a Venezuela não é a única, já que muitos dos países com maior grau de desenvolvimento e adeptos da economia de mercado também não atendem a essas mesmas necessidades básicas, e a população passa muito bem. Mas ao menos a Venezuela é capaz de garantir os direitos naturais do ser humano, como a liberdade de ir e vir, de se expressar sem repressão, o acesso a justiça, o direito de poder se defender, de ter uma propriedade, ou simplesmente o direito a liberdade de consciência e de associação, certo? Não. Por mais básicos que sejam, o governo venezuelano ainda faz questão de viola-los. Sabe o que o Estado venezuelano garante para seu povo? Nada.

De acordo com a série Narcos, Pablo Escobar ameaçava as pessoas com a frase em espanhol “plata o plomo”, que significa literalmente “dinheiro ou chumbo”. O brasão do atual governo da Venezuela poderia muito bem ser “Maduro o plomo”. Nosso país vizinho é atualmente uma autocracia populista, já que é dominada por um ditador carismático e um pequeno grupo de coniventes com o crime contra a humanidade. A lei vigente garante a Nicolas Maduro e seus amigos tudo, restando à população as sobras. O sucessor de Hugo Chávez reduziu o funcionamento do Estado para uma entidade policial-militar de proteção exclusiva de seu líder, tal qual existe atualmente na Síria. O nome dado a isso é Estado Fracassado, ou “Estado Falido”, já que o governo deixa de cumprir suas funções mínimas obrigatórias, exemplificadas no início deste texto, e passa a garantir apenas o bem-estar de seus comandantes.

Para o povo venezuelano não existem boas alternativas, apenas o combate à ditadura de Maduro, ou um futuro de abandono, pobreza ou migração.  A Venezuela é o exemplo claro do perigo de um Estado Fracassado, pois eles podem gerar instabilidade em toda a região. Sim, um Estado Fracassado é mais perigoso que um Estado Totalitário pois o Estado Totalitário ainda é eficaz e capaz de coordenar ações politicas no seu território, já num Estado Fracassado o Estado não comanda mais seu território e esse começa a se fragmentar.

Há pouco mais de uma semana tropas do exercito venezuelano invadiram o Suriname. Buscavam guerra ou território? Não, apenas comida. Some a isso a onda migratória para o Brasil e outros países da região, que já se faz visível.

Estados Fracassados são classificados assim por perderem os 3 pilares fundamentais formativos do Estado:

  1. Capacidade de entrega de serviços

  2. Capacidade de garantir a segurança

  3. Legitimidade política

E o Brasil nessa história?

Não é novidade que a coisa por aqui não anda bem. Se analisarmos a situação a partir dos pilares acima, a capacidade do Brasil de entregar bens e serviços é fraca, se comparada com a necessidade, mas ela existe. A segurança por aqui é muito fraca, mas ainda resiste bravamente. O problema maior é que a legitimidade política inexiste em nosso país. Somos, portanto, um Estado frágil, em alerta, e isso gera preocupação. Vide o quadro abaixo.

Indice global de Estados Fracassados. Fonte: ONU

Como evitar se tornar num Estado Fracassado?

De acordo com o Índice de Fragilidade, é preciso impedir o início de uma crise de refugiados e perda de capital humano qualificado para outros países. Temos também que combater a pobreza e a baixa produtividade, tanto no poder público quanto nas empresas, além de melhorarmos os índices da justiça e segurança. Por último, mas não menos importante, é essencial que não deixemos outros países intervirem em nossas questões. Parece óbvio, mas o óbvio no cenário político brasileiro de hoje em dia não aparece.

Como se tornar um Estado Estável ou Sustentável?

Qual o caminho para transformar o nosso país em um lugar como os países do primeiro mundo?  Temos de identificar os gargalos que nos impedem de cumprir as tarefas mencionadas acima.  Meu livro é uma ferramenta para identificar e evitar criar esses gargalos.

6 COMENTÁRIOS

  1. Um estado nada mais é do que a conjunção da sua sociedade. Se esta for constituída de falsos ou frágeis valores, o estado também o será (típico caso dos Estados sul e centro-americanos).
    Onde não existe educação de qualidade, não haverá um Estado sólido e calçado em valores e princípios inegociáveis. É o nosso caso. A paupérrima educação (familiar e formal) só poderia derivar em desestruturação estatal, instabilidade institucional, prostituição social, anarquia.
    Quando se deseja corrigir a rota de um Estado como o nosso, só a mão forte militar poderá alcançar tal desiderato. Há sociedades que não estão preparadas para a liberdade democrática, demandando a permanente tutela do braço forte da lei militar: obediência sem submissão; respeito sem condescendência; educação sem doutrinação ideológica.
    Eis nossa realidade, crua e nua!

  2. Tudo correto. Porém, no meu entender, o único caminho de recuperação política séria, será uma virada de 180º. , retornando à velha monarquia. Não absolutista, mas democrática e parlamentar, na qual o povo vota para 1º. Ministro, mas o monarca escolhe os candidatos evitando assim que um iletrado tome o poder. Tal ministro não poderá ser afiliado a nenhum partido político e, obrigatoriamente, ter uma formação em administração e ou economia.
    Todavia, o monarca deverá ter o direito a veto nas leis que julgar prejudiciais à nação ou ao povo.
    Uma nova Carta Magna, que determine isso e mais; ordenados de parlamentares e cargos públicos fixados em nº. de salários mínimo, evitando assim legislações em causa própria.

    • Também sou monarquista ardoroso, confrade. Mas temos que aspirar a um modelo moderno, como os já testados e aprovados pelo tempo em outras nações. A escolha de primeiro ministro pelo monarca seria vista como uma cláusula anti-democrática e seria um obstáculo à restauração, além de ser fortemente criticável pela comunidade internacional.
      No mais, ter a sombra (ou a luz) permanente de um Chefe de Estado comprometido com o longuíssimo prazo, servindo como reserva de confiança e seriedade, e com a capacidade última de “re-setar” o parlamento e convocar novas eleições, faria muito bem ao Brasil. Estamos juntos!

  3. Eu discordo somente da afirmação de que o presidente venezuelano seja carismático. Nem isso o Estado por lá consegue prover.

    Acabo de ler um excelente artigo da Economist de 12/8 (Schumpeter) que fala sobre a CONFIANÇA. Este é um elemento essencial do capital social, que nunca foi o forte do Brasil, e está se deteriorando. Se não fosse pela correta atuação de certos setores da justiça, estaríamos em desespero, hoje. Estamos pendurados por um fio.

    O meu alento é que, ao ver políticos e bilionários sendo condenados e presos, os agentes econômicos e a própria população comecem a rever seu próprio comportamento. Sim, porque corrupção não é monopólio de políticos. Os políticos somos todos nós.

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