16 pontos essenciais para uma reforma política boa para o Brasil

Reforma política sendo conduzida por um Congresso notoriamente não representativo é um problema. Outro grande porém, algo que coloca o sucesso da empreitada em risco, é querer “reformar” o Brasil sem visão. Na minha opinião, tocar um projeto dessa magnitude que nossos parlamentares tenham a visão do todo, acaba tornando o que estão fazendo em uma série de remendos.

Mas qual seria a reforma politica ideal? Qual é o ideal da reforma? Mais uma vez, sem a visão do todo algumas regras podem mudar. Então qual reforma politica seria interessante para começar a mudar a estrutura de poder de Brasilia? Em uma conversa com ativistas políticos, dentre eles colegas do Movimento Liberal Acorda Brasil, listamos 16 pontos que consideramos inquestionáveis para que o Brasil dos nossos filhos e netos tenha, de fato, chances de ser aquilo que todos desejamos: uma nação forte, soberana e justa.

16 pontos para uma reforma política eficiente

  1. Voto distrital puro em dois turnos para atingir maioria simples.
  2. Aplicação do critério da proporcionalidade populacional por distrito: variando o tamanho do distrito.
  3. Assinalar a competência do desenho de cada distrito ao estado membro.
  4. Fim do Fundo Partidário.
  5. Fim de qualquer mecanismo de financiamento público de campanha.
  6. Fim de suplencias e Vices.
  7. Implementar financiamento privado com limites.
  8. Proibir doações de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço público ou com financiamento de bancos do Estado.
  9. Permitir candidatura a qualquer cargo eletivo não vinculada com partido.
  10. Fim da reeleição para Poder Executivo e Senado.
  11. Eliminação das emendas parlamentares ao Orçamento.
  12. Fim das coligações para quaisquer eleições.
  13. Restringir matéria paga de governos e estatais na mídia exceto para caso de informativo de saúde e segurança pública.
  14. Voto impresso e auditável.
  15. Recall de mandato.
  16. Voto facultativo

Existem outros pontos que podem ser incorporados a lista, mas os 16 pontos acima são o bastante para garantir um sistema político muito mais representativo, transparente e de baixo custo do que temos hoje. A reforma que propomos é muito melhor inclusive do que a que esta em discussão no congresso, como pode ser visto neste artigo escrito por mim. Se você concorda com nossas propostas, e gostaria de ver esses 16 pontos balizando a reforma política conduzida em Brasília, compartilhe este texto com seus amigos. Faça sua opinião chegar em seu deputado e senador. Faça sua voz e sua vontade serem ouvidas. Para quem quiser saber mais sobre essa proposta deixe um comentário posso fazer uma explicação ao vivo no Facebook.

25 comentários em “16 pontos essenciais para uma reforma política boa para o Brasil

  1. Bruno Brito Landim 22 de agosto de 2017 em 10:58 - Responder

    Queria entender o porquê de alguns pontos , mas em geral , seria um sonho a se realizar kkk

  2. Roberto Guerra 22 de agosto de 2017 em 11:52 - Responder

    O ideal seria o voto distrital (puro). Até é aceitável uma transição nas eleições de 2018 com o distrital misto se a partir da eleição seguinte for adotado o distrital puro.
    -Sou a favor do financiamento de campanha ser exclusivamente privado, por pessoa física.
    -Sou a favor que o tempo de televisão seja dividido igualmente pelo número de candidatos para o cargo pretendido, independente do tamanho da sua bancada. – Sou a favor da obrigatoriedade do uso do tempo de tv única e exclusivamente para o candidato apresentar SUAS PROPOSTAS, sendo vedado ofensas a candidatos e partidos concorrentes, o uso de imagens e promoção a outros candidatos do mesmo partido a cargos majoritários. Ex.: um candidato a vereador, não poderia usar seu espaço de tv para fazer propaganda para o candidato a prefeito.

  3. Gutemberg Valdivino Feitosa 22 de agosto de 2017 em 11:59 - Responder

    Nenhum desses pontos ataca o verdadeiro problema político brasileiro:
    Poder ilimitado para criar e modificar regulações em qualquer aspecto da vida privada.
    Só haverá reforma política efetiva com o estabelecimento de limites rígidos para regulação estatal.

  4. Edilson 22 de agosto de 2017 em 13:00 - Responder

    Concordo e apoio todas as propostas. Gostaria que a próxima Live abordasse esse tema.

  5. Diego 22 de agosto de 2017 em 14:36 - Responder

    É possível você descorrer sobre os pontos 2 e 6?

    Sobre o ponto 2, não corre o risco dessa proporcionalidade gerar uma espécie de “ditadura da maioria”, onde um município com mais habitantes tenha mais cadeiras e, por consequência, mais peso politico do que um pequeno município? O voto distrital não é pra combater justamente esse tipo de situação?

    Sobre o ponto 6, eu vejo como positivo o fim das suplencias, mas o cargo de vice eu não entendi quais as vantagens de acabar com o mesmo.

  6. Roberto 22 de agosto de 2017 em 21:58 - Responder

    Muito bom, mas o 13 e essencial para reduzir a mentirada e a lavagem de dinheiro

  7. Carlos Alberto dos Santos 23 de agosto de 2017 em 08:28 - Responder

    carlozeirense@hotmail.com
    Faltou o essencial,o principal ponto,que pesa no orçamento da união,aquele que faz com que a população sofra,trabalhando dobrado e sem direito a uma aposentadoria dígna:Reduzir consideravelmente,o efetivo de parlamentares.O brasileiro não aguenta mais sustentar tanta gente,sem receber “nada” em troca.

  8. Maria Aparecida Carvalho 24 de agosto de 2017 em 14:53 - Responder

    Sobre o ponto 2:
    “Aplicação do critério da proporcionalidade populacional por distrito: variando o tamanho do distrito.”
    O que seria “variando o tamanho do distrito”?
    Se é para dividir a população de um estado pelo número de representantes na Câmara, o que varia é o desenho do distrito e não o tamanho. Uma grande cidade poderá ter mais de um distrito e cidades pequenas serão agrupadas para compor um distrito.

  9. Milton 24 de agosto de 2017 em 17:47 - Responder

    Voto Facultativo, deveria ser a principal mudança para qualquer reforma eleitoral que fosse séria. Mas este espúrio congresso, que em sua grande maioria foi eleito com dinheiro roubado do povo brasileiro, não tem escopo legal, nem a mínima condição moral, para fazer mudanças significativas voltadas para atender a nação.

  10. Meire 24 de agosto de 2017 em 19:52 - Responder

    Mas isso não é uma proposta é um sonho de consumo. Com trabalhos como esse, informação educação orientação visão… um dia nossa população saberá até como exigir uma realidade tão boa. Grande abraço!

  11. Marcelo Nascimento 25 de agosto de 2017 em 11:23 - Responder

    Eu concordo.

  12. IEDO ROBERTO DEBARBA 25 de agosto de 2017 em 16:18 - Responder

    Vejo que essencial mesmo é reduzir drasticamente as vagas de senadores e deputados, e tambem que no STF seja adotado a meritocracia.

  13. Celestino Augusto Conde Filho 27 de agosto de 2017 em 12:16 - Responder

    O financiamento de campanha por empresas privadas deve ser analisado com maior profundidade, pois num modelo corrrupto o risco é alto. O TSE do jeito que está estruturado é o caminho para a corrupção, pois não atua como órgão fiscalizador independente. Outro ponto que acrescentaria seria a redução do número de parlamentares, acessores, mordomias e ajudas de custo em todas as casas legislativas : união, estados e municípios.

    • Ciro Cormack Junior 31 de agosto de 2017 em 22:57 - Responder

      Concordo que esta questão de contribuições por empresas deva ser melhor analisado.
      Em princípio não sou favorável. Pois uma empresa é a união do capital de seus proprietários com a força de trabalho de seus empregados. Uma empresa só existe com a junção dos dois. Portanto não é justo que uma empresa, que depende também de seus colaboradores, contribua para campanhas eleitorais para candidatos de preferência apenas de seus proprietários. Estes podem , como pessoas físicas, contribuírem livremente para quem quiserem.

  14. Ricardo Azêdo de Luca Montes 27 de agosto de 2017 em 15:43 - Responder

    Gostei muito das propostas, mas sem suplentes o q fazer se um parlamentar falecer?

    Gostei muito dos itens 1, 4 e 8.

    Abraço.

    • Ciro Cormack Junior 31 de agosto de 2017 em 22:49 - Responder

      No caso de voto distrital, pode ser convocada nova eleição somente no distrito onde tenha falecido o representante, dispensando-se inteiramente a figura do suplente.

  15. Sidney Sirna 27 de agosto de 2017 em 21:55 - Responder

    Finalmente , uma proposta completa, adcionaria o voto vinculado do legislador e do executivo , assim o executivo somente se elegeria se , seu partido tivesse maioria simples no legislativo , caso perca esta maioria atraves recall , marca-se eleições gerais para um mandato tampão , o congresso não pode ter o poder de impedimento do executivo, somente quando este perder maioria simples . Em um primeiro momento, 2 eleições como fundo eleitoral ,reservaria R$10,00 por eleitor do distrito para ser dividido entre os partidos , doações de no maximo 1 salario minimo para cada partido , pessoa fisica ou juridica

  16. Melani Rocha 28 de agosto de 2017 em 08:08 - Responder

    Deveria acabara com o poder legislativo no município. Bastaria um conselho fiscal representando os setores trânsito, educação e saúde, formado por voluntários. As leis federais e estaduais cobrem todas as necessidades. Câmara de vereadores é Escola de Corrupção.

  17. José Silveira Neto 31 de agosto de 2017 em 02:25 - Responder

    PRM Partido da Regeneração e da Moral:

    A maior e melhor Reforma Politica de todos os tempos
    A unica que não depende dos Poderes:
    EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO.

  18. José Silveira Neto 31 de agosto de 2017 em 02:27 - Responder

    PRM Partido da Regeneração e da Moral:

    Politico Profissional ou Politico Voluntário ?

  19. Ciro Cormack Junior 31 de agosto de 2017 em 22:44 - Responder

    D. Luiz, respeitosamente venho observar um pequeno detalhe na proposta de número 1: Se o voto distrital for em dois turnos, será forçosamente alcançada a maioria absoluta, e não a maioria simples como escrito na proposta.

    Concordo inteiramente com todas as propostas e parabenizo-o pela tua visão de um verdadeiro estadista.

    Sentirei muito orgulho do Brasil no dia em que tivermos Vossa Majestade como chefe de estado e representante máximo da nação brasileira.

    Saudações monárquicas.

  20. Antonio Geraldo Violato 3 de setembro de 2017 em 17:11 - Responder

    Pontos importantes para iniciar um processo de moralizacao do poder político no Brasil, dando condições de participação mais efetiva dos eleitores .

  21. Bráulio Barini Júnior 10 de setembro de 2017 em 12:57 - Responder

    Acho que faltou um ponto essencial que é a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de micro-partidos que não têm representatividade. O voto distrital pode coibir isso, mas nunca é demais enfatizar que os políticos sempre querem brechas na lei. Um partido que não tenha pelo menos 10% dos votos válidos não deveria ter direito de eleger ninguém

  22. Luiz Carlos Silva 20 de setembro de 2017 em 22:22 - Responder

    Como disse Carlos Lacerda, se a questão de é de boa-fé, está bem resolvida.

  23. Marco Machado 23 de setembro de 2017 em 18:47 - Responder

    Perfeita suas colocacoes, acredito que um pressao pode ser feita, em todos os setores do poder, inclusive STF e Forcas Armadas, caso nao seje atendido seremos obrigados a solicitar uma intervencao Militar, se perdermos esta eleicao para estes corruptos comunistas , perderemos para sempre, uma geracao a mais perdida , 4 anos mais eles precisam para dominar o poder para sempre.

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