Conheça 16 pontos necessários para uma reforma política de sucesso
Conheça 16 pontos necessários para uma reforma política de sucesso

Reforma política sendo conduzida por um Congresso notoriamente não representativo é um problema. Outro grande porém, algo que coloca o sucesso da empreitada em risco, é querer “reformar” o Brasil sem visão. Na minha opinião, tocar um projeto dessa magnitude que nossos parlamentares tenham a visão do todo, acaba tornando o que estão fazendo em uma série de remendos.

Mas qual seria a reforma politica ideal? Qual é o ideal da reforma? Mais uma vez, sem a visão do todo algumas regras podem mudar. Então qual reforma politica seria interessante para começar a mudar a estrutura de poder de Brasilia? Em uma conversa com ativistas políticos, dentre eles colegas do Movimento Liberal Acorda Brasil, listamos 16 pontos que consideramos inquestionáveis para que o Brasil dos nossos filhos e netos tenha, de fato, chances de ser aquilo que todos desejamos: uma nação forte, soberana e justa.

16 pontos para uma reforma política eficiente

  1. Voto distrital puro em dois turnos para atingir maioria simples.
  2. Aplicação do critério da proporcionalidade populacional por distrito: variando o tamanho do distrito.
  3. Assinalar a competência do desenho de cada distrito ao estado membro.
  4. Fim do Fundo Partidário.
  5. Fim de qualquer mecanismo de financiamento público de campanha.
  6. Fim de suplencias e Vices.
  7. Implementar financiamento privado com limites.
  8. Proibir doações de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço público ou com financiamento de bancos do Estado.
  9. Permitir candidatura a qualquer cargo eletivo não vinculada com partido.
  10. Fim da reeleição para Poder Executivo e Senado.
  11. Eliminação das emendas parlamentares ao Orçamento.
  12. Fim das coligações para quaisquer eleições.
  13. Restringir matéria paga de governos e estatais na mídia exceto para caso de informativo de saúde e segurança pública.
  14. Voto impresso e auditável.
  15. Recall de mandato.
  16. Voto facultativo

Existem outros pontos que podem ser incorporados a lista, mas os 16 pontos acima são o bastante para garantir um sistema político muito mais representativo, transparente e de baixo custo do que temos hoje. A reforma que propomos é muito melhor inclusive do que a que esta em discussão no congresso, como pode ser visto neste artigo escrito por mim. Se você concorda com nossas propostas, e gostaria de ver esses 16 pontos balizando a reforma política conduzida em Brasília, compartilhe este texto com seus amigos. Faça sua opinião chegar em seu deputado e senador. Faça sua voz e sua vontade serem ouvidas. Para quem quiser saber mais sobre essa proposta deixe um comentário posso fazer uma explicação ao vivo no Facebook.

26 COMENTÁRIOS

  1. O ideal seria o voto distrital (puro). Até é aceitável uma transição nas eleições de 2018 com o distrital misto se a partir da eleição seguinte for adotado o distrital puro.
    -Sou a favor do financiamento de campanha ser exclusivamente privado, por pessoa física.
    -Sou a favor que o tempo de televisão seja dividido igualmente pelo número de candidatos para o cargo pretendido, independente do tamanho da sua bancada. – Sou a favor da obrigatoriedade do uso do tempo de tv única e exclusivamente para o candidato apresentar SUAS PROPOSTAS, sendo vedado ofensas a candidatos e partidos concorrentes, o uso de imagens e promoção a outros candidatos do mesmo partido a cargos majoritários. Ex.: um candidato a vereador, não poderia usar seu espaço de tv para fazer propaganda para o candidato a prefeito.

  2. Nenhum desses pontos ataca o verdadeiro problema político brasileiro:
    Poder ilimitado para criar e modificar regulações em qualquer aspecto da vida privada.
    Só haverá reforma política efetiva com o estabelecimento de limites rígidos para regulação estatal.

  3. É possível você descorrer sobre os pontos 2 e 6?

    Sobre o ponto 2, não corre o risco dessa proporcionalidade gerar uma espécie de “ditadura da maioria”, onde um município com mais habitantes tenha mais cadeiras e, por consequência, mais peso politico do que um pequeno município? O voto distrital não é pra combater justamente esse tipo de situação?

    Sobre o ponto 6, eu vejo como positivo o fim das suplencias, mas o cargo de vice eu não entendi quais as vantagens de acabar com o mesmo.

  4. carlozeirense@hotmail.com
    Faltou o essencial,o principal ponto,que pesa no orçamento da união,aquele que faz com que a população sofra,trabalhando dobrado e sem direito a uma aposentadoria dígna:Reduzir consideravelmente,o efetivo de parlamentares.O brasileiro não aguenta mais sustentar tanta gente,sem receber “nada” em troca.

  5. Sobre o ponto 2:
    “Aplicação do critério da proporcionalidade populacional por distrito: variando o tamanho do distrito.”
    O que seria “variando o tamanho do distrito”?
    Se é para dividir a população de um estado pelo número de representantes na Câmara, o que varia é o desenho do distrito e não o tamanho. Uma grande cidade poderá ter mais de um distrito e cidades pequenas serão agrupadas para compor um distrito.

  6. Voto Facultativo, deveria ser a principal mudança para qualquer reforma eleitoral que fosse séria. Mas este espúrio congresso, que em sua grande maioria foi eleito com dinheiro roubado do povo brasileiro, não tem escopo legal, nem a mínima condição moral, para fazer mudanças significativas voltadas para atender a nação.

  7. Mas isso não é uma proposta é um sonho de consumo. Com trabalhos como esse, informação educação orientação visão… um dia nossa população saberá até como exigir uma realidade tão boa. Grande abraço!

  8. O financiamento de campanha por empresas privadas deve ser analisado com maior profundidade, pois num modelo corrrupto o risco é alto. O TSE do jeito que está estruturado é o caminho para a corrupção, pois não atua como órgão fiscalizador independente. Outro ponto que acrescentaria seria a redução do número de parlamentares, acessores, mordomias e ajudas de custo em todas as casas legislativas : união, estados e municípios.

    • Concordo que esta questão de contribuições por empresas deva ser melhor analisado.
      Em princípio não sou favorável. Pois uma empresa é a união do capital de seus proprietários com a força de trabalho de seus empregados. Uma empresa só existe com a junção dos dois. Portanto não é justo que uma empresa, que depende também de seus colaboradores, contribua para campanhas eleitorais para candidatos de preferência apenas de seus proprietários. Estes podem , como pessoas físicas, contribuírem livremente para quem quiserem.

  9. Finalmente , uma proposta completa, adcionaria o voto vinculado do legislador e do executivo , assim o executivo somente se elegeria se , seu partido tivesse maioria simples no legislativo , caso perca esta maioria atraves recall , marca-se eleições gerais para um mandato tampão , o congresso não pode ter o poder de impedimento do executivo, somente quando este perder maioria simples . Em um primeiro momento, 2 eleições como fundo eleitoral ,reservaria R$10,00 por eleitor do distrito para ser dividido entre os partidos , doações de no maximo 1 salario minimo para cada partido , pessoa fisica ou juridica

  10. Deveria acabara com o poder legislativo no município. Bastaria um conselho fiscal representando os setores trânsito, educação e saúde, formado por voluntários. As leis federais e estaduais cobrem todas as necessidades. Câmara de vereadores é Escola de Corrupção.

  11. D. Luiz, respeitosamente venho observar um pequeno detalhe na proposta de número 1: Se o voto distrital for em dois turnos, será forçosamente alcançada a maioria absoluta, e não a maioria simples como escrito na proposta.

    Concordo inteiramente com todas as propostas e parabenizo-o pela tua visão de um verdadeiro estadista.

    Sentirei muito orgulho do Brasil no dia em que tivermos Vossa Majestade como chefe de estado e representante máximo da nação brasileira.

    Saudações monárquicas.

  12. Pontos importantes para iniciar um processo de moralizacao do poder político no Brasil, dando condições de participação mais efetiva dos eleitores .

  13. Acho que faltou um ponto essencial que é a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de micro-partidos que não têm representatividade. O voto distrital pode coibir isso, mas nunca é demais enfatizar que os políticos sempre querem brechas na lei. Um partido que não tenha pelo menos 10% dos votos válidos não deveria ter direito de eleger ninguém

  14. Perfeita suas colocacoes, acredito que um pressao pode ser feita, em todos os setores do poder, inclusive STF e Forcas Armadas, caso nao seje atendido seremos obrigados a solicitar uma intervencao Militar, se perdermos esta eleicao para estes corruptos comunistas , perderemos para sempre, uma geracao a mais perdida , 4 anos mais eles precisam para dominar o poder para sempre.

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