Reforma da constituição do Brasil

O modelo de governo brasileiro está desalinhado com as necessidades do povo e as realidades do século XXI. Nossa constituição é arcaica. Deve ser revista em diversos pontos, já que muitos dos pontos compreendidos por ela hoje alimentam os problemas que hoje vivemos. Pavimenta o caminho para o retorno dos governos populistas e ao totalitarismo. Precisamos debelar esse risco para sempre.

Por ter sido escrita por políticos recém-saídos de uma ditadura militar, nossa constituição é extremamente interventora, tornando o Estado inchado e autocrático. Através dos dispositivos atuais, é permitido ao governo intervir em todas as instâncias do cotidiano, do lazer à moradia.

A atual constituição brasileira transformou o Brasil em uma ditadura de estado jurídico, pois só o Estado rege a coisa pública. Precisamos de mecanismos para dar a chance das comunidades rejeitarem legislação imposta pelo Estado.

Como forma de reverter isso, defendo uma nova constituinte que reforme a constituição brasileira atual. Não podemos e nem devemos tocar nos artigos que preservam e defendem os direitos individuais atuais, mas devemos reescrever a Constituição do Brasil tendo em mente as seguintes diretrizes:

  • Limitar o poder do Presidente da República, criando no Brasil as figuras de Chefe de Estado e Chefe de Governo. Isso garante que as políticas de governo, e de um partido, não interfiram com as políticas do nosso Estado, que é herança inalienável de todos os brasileiros.
  • Remover vários direitos e deveres atribuídos a União e repassá-los a outras instâncias, como os estados e municípios. Isso desburocratizara nosso estado, tornando-o mais eficiente e próximo da população.
  • Criar uma constituição que orbite em volta dos direitos do indivíduo, e não crie privilégios para distinções de sexo, cor ou status social.

Para saber mais sobre minhas ideias, além de outras sugestões para reformar nossa constituição, visite meu blog e leia meus artigos semanais. Neles exponho as atuais dificuldades do governo, além de soluções que evitem que todos os problemas que vivemos como país recentemente voltem a acontecer.