Todo plano econômico sério deve começar com o equilíbrio fiscal. O funcionamento econômico de um governo é semelhante ao de uma residência, que depende de um balanço entre despesas e receitas. No caso dos governos, atingir equilíbrio fiscal depende ou de aumento de impostos, que representa a entrada de receitas, ou do corte de gastos, que é o corte de despesas mensais e investimentos.

Tradicionalmente o aumento do imposto tem sido a forma adotada pelo executivo e pelo legislativo para atingir o chamado equilíbrio fiscal.  Só que mesmo assim o governo tem registrado mensalmente déficit fiscal.  O que está acontecendo? A União continua a gastar muito mais do que arrecada mesmo com aumento de imposto e criação de novas tarifas e alíquotas.

A única solução que parece não ter ocorrido para nossos governantes é a mais óbvia: cortar gastos até que seja atingido o ponto de equilíbrio. Qualquer candidato sério deve, ao abordar a questão do equilíbrio fiscal, defender o corte de gastos e não o aumento de tributos.

As coisas não são caras no Brasil, elas são é tributadas em excesso.

Nossos políticos não são desinformados, muito pelo contrário. Todos eles sabem que o corte de gastos passará, necessariamente, por: 

  1. Fim de privilégios de políticos e burocratas;
  2. Reforma da previdência, que acabará com benefícios incalculáveis para o estamento político partidário;
  3. Redução de custos com funcionalismo público, que sustentam boa parte dos partidos de esquerda;
  4. Neutralização das obrigações do Estado para com direitos inventados (que são diferentes dos direitos naturais);
  5. Corte de subsídios a setores da economia;
  6. Revisão da função do BNDES 
  7. Maior rigor na criação de programas assistencialistas;
  8. Outros.
Carga tributária em diversos produtos consumidos pelos brasileiros.

Todos os itens acima representam somente a revisão dos gastos públicos, que são parte integral da equação, mas não são o único componente. Há também o aumento sustentável e saudável da receita tributária, só que não através do aumento de impostos, mas do aumento da atividade econômica. 

O real aumento da atividade econômica é contrário a qualquer aumento de alíquotas ou criação de novos tributos.  Anteriormente os economistas de esquerda dirigiam o aumento de atividade econômica via aumento de gastos de governo.  Esse artifício é totalmente insustentável pois é como tirar com uma mão para colocar de volta com a outra só que de maneira ineficiente e com amplas oportunidades de corrupção.   A idéia que o governo é quem faz avançar a economia se prova sempre errada.  De volta ao modelo tributário.   

Resumindo a grosso modo, o Brasil deve sair da armadilha do modelo de altos impostos com alta freqüência (i.e impostos sobre consumo, como o ICMS, ou sobre transações, como a CPMF ou IOF), para um modelo de impostos baixos com baixa freqüência (i.e. imposto de renda uma vez ao ano). O modelo atual cria exceções e pequenos paraísos mercadológicos para grupos de interesse, enquanto o segundo se aplica a todos, sem exceção, e é vinculado ao que sobra de renda das pessoas, tanto as físicas quanto jurídicas.

Ao contrário do que a esquerda propaga, aumento não traz progresso nem bem-estar social. O gráfico acima comprova isso.

O modelo brasileiro atual maximiza a freqüência e maximiza o quanto se cobra sem matar o Ganso dos Ovos de Ouro. No entanto aqueles que sobrevivem esse roubo de poupança do cidadão e das empresas percebem quem em outros países a freqüência e/ou as alíquotas são mais sustentáveis em outros países. 

Essa permissibilidade de deixar o Estado retirar poupança de cidadão e de empresas sem qualquer freio é errado. Isso garante que os cofres do governo se preencham em prioridade enquanto o contribuinte fica empobrecido e às mínguas. Em outras palavras, o governo deve deixar o povo e as empresas trabalharem e, no final do período fiscal, tributar pessoas físicas e jurídicas sobre o que sobrou.

Para atingir esse modelo mais sustentável de aumento de arrecadação através do aumento da atividade econômica há entraves políticos que precisam ser vencidos pois dependem
 

  1. de uma reforma tributária que atinja o setor de transformação, 
  2. da neutralização dos efeitos nocivos da CLT e da Justiça do Trabalho na geração de empregos, 
  3. da desregulamentação de diversos setores da economia (i.e. indústria) e 
  4. da fragmentação de outros (i.e. bancos públicos).

O sucesso de todas as reformas mencionadas nesse artigo dependerá de ação política e aprovação parlamentar intensa. O ponto crucial é que, depois que tudo isso for feito, se não houver uma base constitucional que perpetue a desvinculação do Estado da economia, tudo o que foi ajustado poderá desandar nas mãos de um futuro Congresso ou Executivo populistas.

Não prolongarei aqui sobre esse risco pois já tratei desse tema várias vezes e meu leitor sabe o quanto uma reforma constitucional é importante contra populismo e socialismo.  Por isso há algum tempo que escrevo na internet e profiro palestras no Brasil à fora priorizando essas reformas políticas e que para alguns hoje parecem óbvias.

 
O problema é que o óbvio nem sempre é o que é lembrado no calor das campanhas políticas.  Espero que o eleitor se lembre disso no dia 07 de outubro deste ano.

6 COMENTÁRIOS

  1. Luiz, li seu livro, acompanho seus artigos, já o escolhi como meu candidato como Deputado Federal e faço campanha voluntária entorno do seu nome. Seu trabalho me ajudou a entender melhor o Brasil e devemos investir tempo e esforço para combater esta anomia política e Estatal.

    Aproveitando, gostaria de sugerir um artigo em que você pudesse indicar como se daria o processo de transição para que um Estado deixe de ser assistencialista e passe a praticar programas sociais baseados mais no incentivo fiscal, etc.

    Ou seja, como deixar de ser um Estado babá e fazer que os brasileiros, que se acostumaram com isso, entendam?

  2. Gostaria de deixar uma ideia, se possível:

    EMPRESAS – Isentar do pagamento de salários e tributos.

    1- Isentar todas as empresas do pagamento de salários e tributos realizados pelos consumidores.
    2- Tributar e pagar salários com base no consumo anual da pessoa física.
    3- Sabemos que em uma democracia é preciso a separação e equilíbrio dos 3 poderes: empresa, governo e trabalho.
    4- Quando a empresa intermedeia o pagamento de salários e tributos, temos um regime tutelar que acumula riquezas e não gera empregos.
    5- Quando o governo faz esta intermediação, temos outro regime tutelar.
    6- Quando não existe a intermediação, temos a DEMOCRACIA.

  3. Gostaria de deixar uma ideia, se possível:
    INSS – TRIBUTAÇÃO

    Os valores são destinados para o INSS em duas ocasiões ou oportunidades.
    1ª 20% sobre a folha de pagamento e mais 11% sobre o Holerite, perfazendo um total de 31%.
    2ª No consumo de um produto ou serviço. (duplicidade)
    Problema: na segunda ocasião, os valores não são contabilizados para os consumidores e representam muitas perdas.
    Solução: Isentar todas as empresas do pagamento de salários e tributos, tributar e pagar salários com base no consumo anual da pessoa física.

  4. Agora que estão em maioria na câmara, espero resolverem estes óbvios.

    Confiei o meu voto e de minha familia a você, Luiz Philippe. Torço e espero pelo melhor.

    Sucesso!

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